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Presidência portuguesa da UE. António Costa recebe presidente do Conselho Europeu

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Este será o primeiro encontro oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Nos próximos seis meses, Portugal estará ao leme do Conselho da União Europeia. Será o país a preparar e a presidir às reuniões de ministros dos 27 Estados-membros e a fazer avançar a legislação e as decisões europeias.

O primeiro-ministro, António Costa, recebe esta terça-feira o presidente do Conselho Europeu para uma reunião de trabalho, que será o primeiro encontro oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Nesta sessão irá também participar o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado do Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Está marcado para as 15:30, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Do programa da visita de Charles Michel está ainda incluída uma visita ao Mosteiro dos Jerónimos e, ao final da tarde, um espetáculo inaugural da presidência portuguesa com homenagem a Carlos do Carmo.

A União Europeia tem dois conselhos: o Conselho da União Europeia, onde se reúnem os ministros, e o Conselho Europeu, onde estão os chefes de Estado e de Governo. Enquanto o Conselho Europeu tem um presidente a tempo inteiro, o belga Charles Michel, o Conselho da União Europeia tem uma presidência rotativa que muda de seis em seis meses. Esta será a quarta vez que Portugal assume esta função.

Clima, migrações e fundo de recuperação na agenda da presidência portuguesa da UE

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 1 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".

Entre os dossiês que é preciso fazer avançar estão, por exemplo, a lei do clima ou o pacto para as migrações e asilos. Uma prioridade é também a aprovação dos planos nacionais de recuperação: é preciso o sim dos ministros dos 27 Estados-membros para que a primeira tranche do fundo de recuperação chegue às economias.

Durante a presidência, os ministros portugueses terão também de conduzir as reuniões do Conselho da União Europeia, sejam em Bruxelas ou por videoconferência. João Leão será o primeiro a estrear-se: dirige no dia 17 os trabalhos do ECOFIN, o conselho de ministros das Finanças.