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Ministra da Justiça admite erros mas recusa "intenção de alterar dolosamente qualquer facto”

Francisca Van Dunem foi ouvida no parlamento sobre a polémica com o currículo de José Guerra.

A ministra da Justiça admitiu, durante a audição no parlamento, que possa ter existido algum lapso resultante da forma como tratava José Guerra. Francisca Van Dunem diz ainda que não houve "intenção de alterar dolosamente qualquer facto”.

“Eu não questiono que essa nota contenha erros. É óbvio que essa nota tem erros e que isso é mau. Não quero de maneira nenhuma aligeirar ou minimizar os erros que a nota contém. Agora, o que eu posso, e venho aqui, assegurar aos senhores deputados é que não houve, nem da minha parte nem tenho elementos que me permitam sequer suspeitar que as pessoas da Direção-Geral de Política da Justiça que trabalharam nessa nota tivessem tido a mínima intenção de alterar dolosamente qualquer facto”, disse a ministra.

Sobre a designação de PGA (Procurador-Geral Adjunta), atribuída a José Guerra na nota enviada à Europa, Van Dunem disse que “ele é tratado por Procurador-Geral Adjunto”, ressalvando ser “uma categoria que existe, que as pessoas muitas vezes não conseguem distinguir de outras, mas que não é categoria que ele efetivamente detinha”.

A ministra sublinhou que não tem por hábito tratar os magistrados pela sua categoria profissional e que “a inexatidão dessa expressão resultou no erro ao nível da compreensão ou ao nível da pesquisa que eventualmente tenha sido feita relativamente à categoria” de José Guerra.