A poucos metros do mar, um restaurante com um suporte em madeira na praia do Ourigo, junto ao molhe da Foz do Douro, foi quase destruído em 2014, devido ao galgar das águas.
Este ano, a reconstrução e ampliação do estabelecimento está a causar ondas de choque, uma vez que o material escolhido para a base da estrutura é em betão.
A inspeção geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território já abriu um inquérito.
O ministério do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado, diz que apesar de aqui não se aplicarem as regras do Programa de Ordenamento da Orla Costeira - porque a praia está sob gestão portuária -, a estrutura é incompatível com o dever de proteção da costa.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, convocou uma reunião para a próxima semana com todos os intervenientes no processo.
A Câmara Municipal do Porto justifica o licenciamento da obra com os pareceres positivos de várias entidades e com o contrato de concessão da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo.
A APDL confirma que deu parecer favorável à construção, mas assegura que as competências de jurisdição sobre as concessões de praia foram transferidas para os municípios a partir janeiro de 2021.