O Ministério Públicou quer acusar o ex-diretor de fronteiras do SEF, inspetores chefes e vigilantes pela morte de Ihor Homeniuk.
Num requerimento a que a SIC teve acesso, a procuradora do processo pede a extração de certidões para instaurar procedimento criminal contra mais sete pessoas que estiveram com o cidadão ucraniano no centro de detenção no aeroporto de Lisboa.
Nas alegações finais do julgamento, a magistrada já tinha dito que o pretendia fazer. Estão agora em causa os crimes de omissão de auxílio e ofensas à integridade física graves.
Em maio, três inspetores do SEF acusados da morte de Ihor Homeniuk foram condenados a penas de prisão efetiva entre os 7 e os 9 anos, por ofensa à integridade física agravada pelo resultado (morte).
Neste momento, têm recursos pendentes no tribunal da Relação.
Na leitura do acórdão, o tribunal deu como provado que as agressões provocaram a morte de Ihor Homeniuk, mas não que os inspetores do SEF o quisessem matar. Ou seja, não deu como provada a acusação de homicídio qualificado.
O tribunal tinha decidido também extrair certidão para investigar os vigilantes e outros inspetores do SEF, envolvidos na situação e com funções de coordenação.
