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Costa sobre Sérgio Figueiredo: "Membros do Governo são livres de fazerem contratações"

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O antigo diretor de informação da TVI, contratado pelo Ministério das Finanças, irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um ministro.

António Costa não quis comentar a contratação de Sérgio Figueiredo para o Ministério das Finanças. O primeiro-ministro afirma que cada membro do Governo tem o direito de organizar as suas equipas.

Como sabemos os membros do Governo são livres de fazerem contratações para os seu gabinetes.

O primeiro-ministro diz que estas são as "regras dos gabinetes desde sempre" e, por essa razão, não se pronuncia "como cada membro do Governo organiza as suas equipas".

Costa afirmou assim que não ia "falar nem sobre essa situação em concreto, nem sobre qualquer outro gabinete", defendendo que "as regras que estão definidas na lei são as leis que devem ser aplicadas".

Eu não vou falar de casos específicos, se houver dúvidas, as entidades competentes tratarão delas. Quanto ao mais, é a regra normal. Aquilo que me compete fazer é focar-me naquilo que é essencial para o país.

Sérgio Figueiredo vai receber mais do que a remuneração base de um ministro

O jornal Público noticiou na terça-feira que o Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas.

Segundo o jornal, o contrato em questão é por ajuste direto e Sérgio Figueiredo irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um ministro, correspondendo a 4.767 euros. Sérgio Figueiredo terá começado a desempenhar as suas funções a 29 de julho.

Na edição de quinta-feira, o jornal Público indica que, segundo a minuta do contrato de Sérgio Figueiredo divulgada pelo ministério das Finanças, o ex-administrador irá receber 139.990 euros brutos durante dois anos, o que equivale a 5.832 mensais, superiores, portanto, aos 4.767 inicialmente noticiados.

Ao Público, o ministério tutelado por Fernando Medina confirmou a contratação de Sérgio Figueiredo, afirmando que o antigo jornalista irá "prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas".

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