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As tentativas (falhadas) de descentralizar organismos públicos

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Será que a sede do SNS vai mesmo sair de Lisboa?

A sede do Serviço Nacional de Saúde pode vir a ser instalada no Porto e o ministro da Saúde defende a transferência. Mas esta não é a primeira vez que o Governo admite descentralizar um organismo público. Os casos mais recentes acabaram cancelados.

A história recente mostra menos vontade dos Governos de António Costa na altura de avançar com a transferência de organismos públicos para outras cidades que não Lisboa.

Um dos casos mais recentes foi a mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra. Uma proposta do PSD, ainda pelo ex-líder Rui Rio, que saiu do cargo este ano sem ver a transferência ocorrer.

A proposta de levar o Constitucional para Coimbra chegou a passar com votos favoráveis nas comissões parlamentares, mas na votação final acabou derrotada com as abstenções do PCP e do PEV e da esmagadora maioria dos deputados do PS.

A transferência ficou pelo caminho, mas não foi a única. Também a mudança da sede do Infarmed fez correr muita tinta em 2018.

Na altura, a SIC teve acesso à ata de uma reunião entre o Governo e a comissão de trabalhadores do Infarmed onde se lia que "o que ficou definido entre o Senhor presidente da Câmara do Porto e o Senhor ministro é um processo de deslocalização quase total da estrutura".

Mas o Governo voltou atrás e suspendeu a transferência. Infarmed e Tribunal Constitucional acabaram por ficar onde sempre estiveram.

Ao contrário de três Secretarias de Estado que, em 2019, saíram de Lisboa. A secretaria de Estado da Valorização do Interior foi para Bragança, a da Ação Social para Guarda e a da Conservação da Natureza para Castelo Branco. Coincidentemente, os mesmos locais de residência dos titulares das pastas.

Três anos depois, as secretarias de Estado estão novamente em Lisboa.

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