País

Ministério Público desiste de mandado de detenção internacional de Vale e Azevedo

As autoridades portuguesas pedem que seja declarado contumaz.

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Foi cancelado um dos mandados de detenção internacional emitidos contra Vale e Azevedo. O antigo presidente do Benfica tem mais uma pena de 10 anos de prisão para cumprir, mas o Ministério Público decidiu desistir da ordem de detenção. A Justiça portuguesa pede agora que Vale e Azevedo seja declarado contumaz.

Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar El Kahelj Já deixaram há muito os relvados, mas a transferência dos quatro antigos jogadores do Benfica ainda marca passo na Justiça portuguesa. Os tribunais deram como provado que Vale e Azevedo meteu ao bolso milhões de euros com o negócio e condenaram o antigo presidente do Benfica a 10 anos de prisão.

Vale e Azevedo estava preso em Portugal quando foi condenado. Quando saiu, em junho de 2016, já existia um mandado de detenção, mas a defesa alegou o "principio da especialidade" para escapar à prisão

O "princípio da especialidade" diz que “a pessoa entregue em cumprimento de um mandado de detenção europeu não pode ser (...) condenada ou privada de liberdade por uma infração praticada em momento anterior (...)".

Após seis anos a tentar deter o antigo presidente do Benfica, o Ministério Público entende que é inglório esperar que o Reino Unido entregue novamente Vale e Azevedo, sobretudo depois das mudanças jurídicas provocadas pelo Brexit.

Conta o Jornal Público, que os Magistrados decidiram desistir do mandado de detenção e pedem em troca que seja declarada a contumácia. Ou seja, a Justiça Portuguesa, de forma unilateral, deverá proibir Vale e Azevedo de obter documentos em Portugal, celebrar negócios e pode ainda declarar o arresto de bens.

A decisão não tem grandes consequências imediatas para Vale e Azevedo, que vive há muito no Reino Unido, sem que lhe sejam conhecidos bens em Portugal. O antigo presidente do Benfica também não terá planos para regressar, uma vez que ainda tem um outro mandado de detenção ativo que o levará à prisão se pisar território nacional.

Os tribunais portugueses tentam ainda deter Vale e Azevedo para que seja julgado num outro processo de tentativa de burla ao BCP.