O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna na sequência das denúncias de uma investigação jornalística de que membros da PSP e GNR terão publicado mensagens racistas e xenófobas nas redes sociais.
Num requerimento enviado às redações, o BE refere que "muitos dos comportamentos relatados configuram mesmo a prática de crimes como discriminação e incitamento ao ódio e à violência, ameaça, incitamento à desobediência coletiva, coação contra órgãos institucionais, difamação, discriminação racial e religiosa, incitamento à alteração violenta do Estado de direito, incitamento à desobediência coletiva, entre outros".
"A confirmarem-se, por incitarem ao ódio e apresentarem uma ameaça explícita à segurança de terceiros, os comportamentos de membros das forças de segurança relatados assumem uma enorme gravidade e constituem uma grosseira e flagrante violação da lei, da Constituição e uma afronta ao Estado de Direito", refere o partido.
Para o BE, "qualquer comportamento ilícito por parte de membros das forças de segurança é absolutamente intolerável, sob pena de colocar em causa a confiança e a credibilidade de uma instituição basilar do Estado, que, nos termos da lei, detém o monopólio do uso da força".
É por esse motivo que os bloquistas requerem a audição urgente de José Luís Carneiro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias "quanto às denúncias de atos ilícitos praticados por membros da PSP e GNR".
Na quarta-feira foi divulgado que a Inspeção-Geral da Administração Interna vai abrir um inquérito à veracidade das notícias que referem a publicação, por agentes das forças de Segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório e que incitam ao ódio.
Numa nota do gabinete do ministro da Administração Interna é dito que José Luís Carneiro determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) "a abertura de inquérito, imediato, para apuramento da veracidade dos indícios contidos nas notícias de hoje [quarta-feira] sobre a alegada publicação, por agentes das forças de segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório, incitadoras de ódio e violência contra determinadas pessoas".
"Quando o ódio veste farda": polícias praticam crimes nas redes sociais
591 operacionais da GNR e da PSP praticam crimes de ódio nas redes sociais. Estes representantes das forças de segurança integram uma base de dados a que o Consórcio de Jornalistas de Investigação portugueses, de que fazem parte a SIC e o Expresso, teve acesso. Nas mais de 3000 publicações desta base de dados, os polícias identificados violam a lei e os regulamentos internos das respetivas forças de segurança.
Veja abaixo a Grande Reportagem na íntegra.
PSP realça estratégia de combate a “todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação”
Através de um comunicado, a PSP esclareceu que, sempre que toma conhecimento e reúne indícios concretos de "práticas, atitudes, afirmações, comportamentos xenófobos, racistas ou de incitamento ao ódio, comunica-os às entidades judiciais competentes".
"Adicionalmente e quando os autores dessas práticas, atitudes, afirmações ou comportamentos são polícias, a PSP avalia-os em sede disciplinar e promove o respetivo procedimento", frisou.
A Direção Nacional da PSP referiu também que entende que a melhor forma de "combater as condenáveis tendências e desvios racistas, xenófobos ou incitadores do ódio é atuar e responsabilizar os seus autores", salientando que "de nenhuma forma caracterizam o universo dos polícias da PSP", e defendendo que se deve evitar "formular generalizações que afetem negativamente a imagem e a reputação" da instituição.
A PSP salientou que todos polícias, enquanto agentes da autoridade pública, estão vinculados a um conjunto adicional de direitos e deveres, acrescentando que a Estratégia PSP 2020/2022, publicada em 26 de fevereiro de 2020, tem como objetivo, entre outros, "combater todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação".
Segundo esta força policial, também foi aprovada uma estratégia sobre a comunicação na PSP que, entre outras matérias, abrange e regula as interações dos polícias em ambiente digital, sendo que, relativamente às redes sociais digitais, refere "que as regras estabelecidas visam definir a política de comunicação da PSP e disciplinam o uso responsável e seguro da Internet e das redes sociais" e "que se aplicam às interações digitais na Internet ou nas redes sociais as mesmas regras e código de conduta aplicáveis às restantes interações, fora do ambiente digital".
Um despacho interno sobre o atavio e aprumo dos polícias da PSP estabelece ainda que são "proibidas, nomeadamente, tatuagens corporais que contenham símbolos ou desenhos que tenham natureza partidária, extremista, sexista ou racista, sendo este, igualmente, um fator eliminatório no processo de recrutamento para a PSP", acrescentou.
