O deputado e “vice” da bancada parlamentar do PSD falou, ao início da tarde desta quarta-feira, aos jornalistas no Parlamento. Apesar de afirmar que está de “consciência tranquila” sobre o processo que está em curso, vinca que não quer “de modo algum prejudicar" o seu partido ou o presidente Luís Montenegro.
"Desconheço quaisquer factos, portanto não me foram imputados naquele momento, da busca, quaisquer ilícitos para que pudessem eventualmente produzir qualquer observação. [Mas] em momento algum prejudicarei o meu partido ou o presidente do meu partido, pessoas absolutamente estranhas a este processo", declarou.
Questionado sobre se se demite da função de vice-presidente da bancada parlamentar do PSD se vier a ser arguido, Joaquim Pinto Moreira repetiu que “se, eventualmente, vier a ser pedido o levantamento da imunidade parlamentar, acederei de imediato”.
"[E] sendo constituído arguido, dependendo dos termos em que o for, tirarei as devidas ilações, sendo [desde já] certo que o princípio basilar é que não prejudicarei o meu partido, do qual sou militante há quase 40 anos".
E está Luís Montenegro a par da sua intenção? A resposta de Joaquim Pinto Moreira foi sim, acrescentando que transmitiu a sua posição de “viva voz” quer ao presidente do partido, quer ao grupo parlamentar.
Fê-lo não só por ser quem é - o líder do PSD - mas também porque “somos da mesma terra, temos relações de amizade e até em nome dessa amizade agirei em conformidade”.
Ainda assim, insistiu, que não sente que neste momento esteja “a fragilizar de forma alguma a liderança do PSD”.
Joaquim Pinto Moreira reiterou também ter “todo o interesse em colaborar com a justiça” mas, sublinhou, “por aquilo que posso dizer sem violar o segredo de justiça, o que está em causa [na Operação Vórtex] são atos praticados no atual mandato autárquico”.
Pelo que, recusa ser o epicentro da investigação e garante que as declarações da autarquia “não são verdadeiras”.
Saliente-se que na edição desta quarta-feira, o jornal Correio da Manhã envolve “o escritório de advogados de Montenegro" no caso, noticiando que terá beneficiado de "ajustes diretos do município” de Espinho.
Quem é, afinal, o epicentro da Vórtex?
Apesar das garantias do deputado social-democrata, a SIC sabe que a Operação Vórtex está centrada em Joaquim Pinto Moreira, que só não foi ontem detido por gozar de imunidade parlamentar.
Joaquim Pinto Moreira foi presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021. Três mandatos que estão agora envoltos em polémica devido à Operação Vórtex, que está a investigar alegados crimes de natureza económico-financeira.
Em causa estão vários licenciamentos de habitações e hotéis, no valor de dezenas de milhões de euros, numa investigação que começou em 2018 e que está centrada em Joaquim Pinto Moreira, atual presidente da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional e um dos vice-presidentes do Grupo Parlamentar do PSD.
Imunidade “safou” (para já) deputado do PSD
O deputado social-democrata não foi detido ontem, com aconteceu com cinco pessoas, entre as quais o atual autarca de Espinho, por gozar de imunidade parlamentar.
Imunidade essa que deverá ser levantada nos próximos dias, para que Joaquim Pinto Moreira seja constituído arguido e presente a primeiro interrogatório judicial.