Centenas de professores estão esta quinta-feira concentrados em frente ao Ministério da Educação, num protesto que já se fazia ouvir quando se iniciou a reunião negocial com todas as organizações sindicais.
Os representantes das 12 estruturas sindicais que participam nas negociações sobre o regime de recrutamento e mobilidade entraram para a reunião com o secretário de Estado da Educação pelas 10:20. O ministro não estará presente na reunião.
Do lado de fora do ministério, algumas centenas de professores manifestavam-se, gritando palavras de ordem como "Não paramos", "Costa, escuta, os professores estão em luta" e "Seis, seis, 23, já cá estamos outra vez", em referência ao tempo de serviço por recuperar.
A adesão ao protesto, sobretudo de docentes do distrito de Setúbal esta quinta-feira em greve, obrigou ao corte de uma das vias da Avenida Infante Santo, em Lisboa, sendo que continuam a chegar autocarros com professores.
À entrada da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que faz parte da plataforma de nove organizações que convocou a reunião por distritos, voltou a sublinhar que os docentes estão disponíveis para chegar a um acordo de protocolo de legislatura, que poderá mesmo "passar um ou dois anos da legislatura".
Ministério das Finanças diz ser financeiramente impossível acolher as propostas
Em causa está o peso financeiro das exigências dos docentes, como a recuperação dos cerca de seis anos que trabalharam enquanto a carreira esteve congelada e ainda não viram contabilizados.
Na quarta-feira, o ministro das Finanças voltou a defender não ser financeiramente possível acolher as propostas dos sindicatos.
Segundo dados do Ministério das Finanças pedidos pelo jornal Expresso, a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelados aos professores representam um custo cerca de 331 milhões de euros por ano.
Em 2019, depois de uma forte contestação para a recuperação dos mais de nove anos de carreira congelada, os professores conseguirem recuperar dois anos e nove meses, que representam "um impacto permanente anual na despesa pública estrutural de 244 milhões de euros", segundo dados do Ministério das Finanças.
Os professores estão em greve desde 9 de dezembro para exigir a recuperação de todo o tempo de serviço congelado, melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, e a progressão mais rápida na carreira.
Atualmente, estão a decorrer quatro greves distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação que, em dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas, e para a qual já foram entregues pré-avisos de greve até 24 de fevereiro.
No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores iniciou uma outra greve parcial, esta ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro. Está também a decorrer uma greve por distritos, até 08 de fevereiro, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof, e uma greve nacional de três dias, até sexta-feira, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.
