País

Marques Mendes critica silêncio de Costa no Conselho de Estado

O que marcou a segunda parte do Conselho de Estado deste mês foi o silêncio do primeiro-ministro, que muitos interpretaram como uma tensão entre Belém e São Bento. Marques Mendes explica que Costa deveria ter falado.

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Há novas critica ao silêncio do primeiro-ministro na reunião do Conselho de Estado depois do Presidente ter falado. O conselheiro de estado e comentador da SIC Marques Mendes diz que António Costa esteve mal. Sublinha que tinha o dever de falar por se tratar de um órgão de aconselhamento do Presidente.

O silêncio do primeiro-ministro no Conselho de Estado da semana passada acabou por marcar a reunião que Marcelo tinha convocado para fazer uma análise da situação do país.

Luís Marques Mendes diz que António Costa esteve mal, porque tinha o dever de falar neste órgão de consulta do Presidente da República.

Pela Constituição, o Conselho de Estado é chamado pelo Presidente da República, em casos em que este tem de intervir, numa dissolução do Parlamento, numa demissão do Governo, sobre declarações de guerra ou negociações de paz.

E, noutras matérias, aconselhá-lo sempre que ele solicite.

Nada dita que tenham de ser reuniões regulares como Marcelo Rebelo de Sousa optou por instituir em Belém.

A cada três meses reúne o Conselho de Estado com um tema na agenda, tendo inaugurado a prática de ter convidados para estas reuniões.

No dia a seguir ao debate do Estado da Nação convocou para ser exclusivamente sobre a situação política, económica e social do país.

O Primeiro-ministro e o Presidente têm reuniões semanais a dois, mas Marques Mendes, um dos conselheiro de Estado escolhidos por Marcelo Rebelo de Sousa, entende que é no órgão consultivo que todas as opiniões devem ser deixadas.

No Chile, onde está para assinar os 50 anos do golpe de Estado, António Costa desvaloriza.

E Marcelo, que chegou a admitir falar ao país ainda antes da reunião de julho, disse ter percebido pelo povo que dissolver o Parlamento não era o caminho a seguir.