João Ribeiro, secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional foi constituído arguido no começo do mês de agosto no âmbito do processo Tempestade Perfeita, segundo o Expresso.
O secretário-geral foi interrogado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária e, após isso, foi constituído arguido, suspeito dos crimes de abuso de poder e de falsidade informática, segundo informações apuradas pelo jornal Expresso.
O interrogatório levou a que o secretário-geral fosse arguido noutro processo, mas a reboque da investigação Tempestade Perfeita.
Helena Carreiras, ministra da Defesa, manteve o secretário em funções, quando Marco Capitão Ferreira, arguido por corrupção no processo Tempestade Perfeita, se demitiu.
Em resposta ao Expresso, o gabinete da ministra da Defesa reconheceu que “foi informado da constituição de arguido, mas não da natureza dos factos que levaram a essa circunstância".
No entanto, o gabinete justifica que “não foi transmitida qualquer decisão cautelar de inibição do exercício de funções” e, por isso, o secretário-geral mantém-se no cargo.
Segundo o Expresso, a ministra não respondeu sobre se informou o primeiro-ministro da situação.
Que fez João Ribeiro?
João Ribeiro, que está à frente da secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional desde 2018, é suspeito de, em março de 2020, ter manipulado o sistema informático dos serviços partilhados do MDN, para fazer um pagamento antecipado a uma empresa acusada de corrupção neste processo, a TRXMS - Gestão, Manutenção e Serviços a Empresas, e de ter mentido quando falou com as autoridades pela primeira vez como testemunha.
A TRXMS - Gestão, Manutenção e Serviços a Empresas - é precisamente uma das empresas acusadas neste processo, contratada para as polémicas obras do Hospital Militar de Belém, cujos custos quadriplicaram de €750 mil para €3,2 milhões, e que dava vantagens a altos quadros do MDN.
Tempestade (Im)perfeita
O ano passado, uma mega operação da PJ e do Ministério Público (MP) levou a buscas nas instalações da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, "no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021".
As buscas estavam relacionadas com a operação “Tempestade Perfeita”, que envolve vários altos quadros do setor da Defesa Nacional e investiga corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas.
Entretanto, segundo o Expresso, o MP acusou 73 pessoas na investigação às adjudicações suspeitas no Ministério da Defesa.
Um dos detidos foi Alberto Coelho, antigo diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, antes de ter ocupado aquele cargo, foi diretor-geral de Pessoal desde 2002. Ao todo, foi ao longo de 18 anos diretor-geral no Ministério da Defesa.
Estará em causa obras no antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, que está encerrado mas continua a ser um assunto por encerrar. Em 2020, foram aprovados 750 mil euros para obras no edifício que derraparam para 3,2 milhões de euros.
Marco Capitão Ferreira constituído arguido
Em julho, o antigo secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, foi constituído também foi arguido. O período investigado corresponde à altura em que João Gomes Cravinho era ministro da Defesa.
Quando Cravinho tinha a pasta da Defesa terá aprovado uma renegociação do contrato para a manutenção dos helicópteros EH-101 sem a garantia do Tribunal de Contas.
O acordo tinha terminado em 2018 e João Gomes Cravinho pediu a renegociação logo após o término e três meses depois, decidiu cancelar o negócio sem um motivo aparente.
Tudo isto levou à assessoria fantasma de um contrato inexistente por parte de Marco Capitão Ferreira, em apenas cinco dias, recebeu 61,5 mil euros. É, por isso, suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio.