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Habitação: inquilinos querem rendas mais baixas, mas proprietários reivindicam

O Governo não poder agradar a gregos e a troianos, terá de escolher um lado no que diz respeito ao controlo das rendas do próximo ano que, inevitavelmente, vão aumentar.

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Os inquilinos querem que as rendas sejam congeladas no próximo ano, mas os proprietários discordam e pedem um aumento. O Governo tem estado a ouvir os dois lados para decidir se aplica ou não um travão às rendas. Se nada for feito, a subida será de quase sete% já no próximo ano.

Os inquilinos querem que as rendas sejam congeladas no próximo ano. Mas os proprietários não aceitam que não haja qualquer aumento. O Governo tem estado a ouvir os dois lados, para decidir se avança e em que termos. Se não forem impostos limites, os preços poderão aumentar praticamente 7% no ano que vem.

O aumento anual das rendas é calculado em função da inflação. O valor é estabelecido, a partir da média dos últimos 12 meses, atingida no mês de Agosto.

Este ano, o aumento foi de 6,9%. O que significa que em tese, em 2024, uma renda de 600 euros, por exemplo, deverá aumentar mais de 40 para os 641 euros e quatro cêntimos por mês.

A não ser que o Governo avance com um travão, como já fez este ano: ou seja, que estabeleça um valor limite, para que o aumento não seja tão grande.

Os inquilinos chegam mesmo a pedir que esse travão seja total, ou seja, que não haja qualquer aumento.

O congelamento das rendas é claro que desagrada aos proprietários, para quem qualquer travão será sempre um prejuízo.

"Temos um princípio de atualização das rendas em conformidade com a inflação desde 1985. E é preciso saber que os contratos de arrendamento são celebrados a longo prazo. O que significa que as pessoas quando vão fazer um contrato por vários anos têm de ter a certeza de que vão ser protegidos contra a inflação", refere Menezes Leitão da Associação Lisbonense de Proprietários.

“Uma solução de que falamos e que será possível, seria distinguir entre os arrendamentos com determinado valor para as pessoas que necessitam, e arrendamentos muito acima como se faz em Espanha e que não têm qualquer limitação quanto à subida”, acrescenta João Calado Rodrigues da Associação Portuguesa de Proprietários.

Argumentos que o Governo estará a considerar, na certeza de que será impossível agradar a todos os lados.