Joaquim Miranda Sarmento apresenta as prioridades e medidas do Partido Social Democrata para o Orçamento do Estado para 2024, elaborando um “faz de conta” que o partido Governa o país. A principal ideia é aumentar os rendimentos das famílias portuguesas.
O deputado social-democrata começa por contextualizar tudo o que o seu partido já propôs, na Assembleia da República, para “melhorar” as condições de vida dos portugueses.
“Apresentamos para habitação, medidas para a educação, para a saúde e apresentamos programa para o IRS de descida de impostos. Apresentamos agora as prioridades do PSD para o OE de 2024”, começa Miranda Sarmento.
Para o PSD existem cinco prioridades e 12 medidas para atingir esses focos.
Aumentar o rendimento
Em primeiro lugar, o Partido Social Democrata procura aumentar o rendimento da famílias, com duas medidas.
- Redução de todos os escalões - menos o último- do IRS
- IRS jovem com taxa máxima de 15%
“A redução de IRS que propusemos em setembro e que foi chumbado pela maioria absoluta, uma redução de IRS em 2024 em 1,2 mil milhões de euros, com uma redução das taxas de imposto, exceto no último escalão. A outra medida é o IRS Jovem, com criação de uma taxa máxima de 15% de IRS para os jovens até aos 35 anos o que levaria os jovens a pagar um terço do que pagam hoje”, esclarece.
Mais competitividades para as empresas
A segunda prioridade tem a ver com a competitividade e produtividade da economia portuguesa e das empresas. Tem, também, duas medidas:
- Isenção de IRS e TSU dos prémios de produtividade
- Redução do IRC
"A isenção de IRS e TSU no ano de 2024 dos prémios de produtividade que as empresas atribuam aos seus trabalhadores até a um máximo de 6% do rendimento anual, que também foi chumbada pela maioria absoluta. E a redução do IRC da taxa de 21% para 19%", detalha o deputado do PSD.
A saúde
A terceira prioridade tem a ver com a saúde, com duas medidas que apresentaram em julho e que, insiste Miranda Sarmento, também foi chumbada. As duas medidas incidem em:
- Médicos de família
- Listas de espera
“Uma das medidas relaciona-se com os médicos de família, onde há 1,6 milhões de portugueses sem médicos de famílias, e temos uma proposta de contratualização com o setor social e privado para resolver no curto prazo esta deficiência do SNS. A segunda medida tem a ver com a lista de esperas e com a sua redução com a contratualização com o setor social e privado”, expõe.
Alternativas para a habitação
A quarta prioridade prende-se com a habitação e tem três medidas que também o PSD apresentou nos debates da habitação.
- Apoio para 1ª casa aos jovens
- Estabilização da prestação da casa até 5 anos
- Redução da tributação no setor imobiliário
“A primeira medida é um programa de apoio para os jovens para compra de primeira casa, como garantia pública, a segunda é a criação de um mecanismo que permita estabilizar o valor da prestação da casa até ao máximo de cinco anos com montante não amortizado nesse período e sendo amortizado no final da maturidade do empréstimo e a terceira é um programa transitório de redução da tributação sobre o setor imobiliário, com a redução do IVA da construção para 6%”, especifica Miranda Sarmento.
A quinta e última prioridade é a educação. O PSD apresentou há duas semanas um “programa extenso” sobre educação e, por isso, reforçam três medidas:
- Recuperação do tempo de serviço dos professores
- Dedução no IRS para deslocações dos professores
- Recuperação de aprendizagem
“A primeira é recuperação de 20% do tempo de serviço dos professores, sendo feita em cinco anos, tendo em consideração o que será a avaliação do conselho de finanças públicas, a segunda é a criação de uma dedução em sede de IRS para despesas de deslocação dos professores que tiverem deslocados a mais de 70 quilómetros das suas residências, e a terceira tem a ver com a recuperação de aprendizagens, com reforço de créditos horários, para apoiar crianças de famílias com menores rendimentos”, conclui o líder da bancada parlamentar.