Miguel Albuquerque afirmou esta quarta-feira que não se demitirá da Presidência do Governo Regional da Madeira e mostrou-se disponível para colaborar “de forma ativa” com a PJ e os procuradores na investigação do Ministério Público.
O Presidente do Governo Regional disse ainda estar de consciência tranquila e esclareceu que a investigação que o envolve “nada tem a ver com a Quinta do Arco”.
Acrescentou que o que está em causa são um conjunto de adjudicações de obras públicas, incluindo a construção do teleférico do Curral das Freiras, o licenciamento da Praia Formosa e o concurso dos autocarros para a região autónoma.
“Eu não me vou demitir porque vou colaborar no esclarecimento da verdade. (...) Nunca fui acusado de nada e sempre tive a minha independência económica e postura correta perante empresários e sociedade”, garantiu.
Questionado sobre a detenção de Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, disse não ter informações sobre esse processo, mas sublinhou que detido “é uma palavra que pode ter várias interpretações”.
Sobre o timing desta investigação, reconheceu que afetará a apresentação dos candidatos da coligação “Madeira Primeiro” (PSD/CDS) às legislativas, que aconteceria esta quarta-feira e que deverá, agora, acontecer apenas na próxima semana.
“Com este clima não temos condições, enquanto decorrem inquéritos, de apresentar listas nenhumas, vamos apresentar para a semana.”
Alertou ainda que a situação “pode ser aproveitada” para as legislativas caso seja usada como “arma de arremesso”.
Miguel Albuquerque quis também deixar claro que o ‘estatuto’ de suspeito “é o pior que podemos ter na vida política” e que, se for constituído arguido, tal servirá para se defender e prestar os esclarecimentos necessários.
“Eu tenho o direito como qualquer cidadão de não ser suspeito eternamente. (...) A constituição de arguido é um estatuto para as pessoas se poderem defender e prestar os esclarecimentos necessários.”
Questionado sobre a hipótese de ser constituído arguido e se, nesse caso, se demitirá, garantiu que não. “Vou ficar porque tenho que apresentar a minha defesa”, disse.
Recorde-se que esta quarta-feira, na sequência de buscas levadas a cabo pela PJ na Madeira, foram detidos Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, e ainda dois gestores: Avelino Farinha, líder do Grupo AFA, e Custódio Correia.
O Ministério Público informou que as diligências ocorreram no âmbito de três inquéritos e que em causa estão factos ocorridos a partir de 2015, suscetíveis de consubstanciar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência.
No total, decorreram mais de 100 ações que envolveram quase 300 inspetores e agentes.
Segundo as suspeitas, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, e Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, facilitaram obras e terão sido recompensados por isso.