A Constituição da República, aprovada a 2 de abril de 1976, já sofreu sete alterações. a última em 2005. Há 25 anos que não se toca na lei fundamental.
Martim Silva, diretor-adjunto de Informação da SIC, afirma que "não há nada hoje que não se possa fazer por causa da Constituição", mas considera normal a "tentação" dos partidos da Direita, que pela primeira vez em quase 50 anos têm os dois terços dos deputados necessários para aprovar mudanças.
“É normal que haja alguma tentação para mudar coisas no texto, por exemplo o preâmbulo que fala numa sociedade rumo ao socialismo”, diz Martim Silva.
IL e Chega querem propor alterações
O Chega, um dos partidos que deverá propor revisões constitucionais, pode ter exigências difíceis de serem aprovadas pela Aliança Democrática.
“Uma coisa é querer tirar o socialismo do preâmbulo, outra é o Chega tentar fazer alterações profundas do ponto de vista do sistema penal, colocar prisão perpétua. Tenho duvidas que a AD aceite”, afirma o diretor-adjunto da SIC.
A Iniciativa Liberal também já afirmou que vai apresentar um projeto de revisão constitucional para diminuir o papel do Estado da Economia.
Neste explicador, Martim Silva comenta como uma revisão constitucional pode vir a ser usada como “moeda de troca” e recorda ainda as sete vezes - 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005 - em que a lei fundamental foi alterada.