O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está num braço-de-ferro com a Procuradoria-Geral. Em causa está a decisão sobre o próximo movimento de magistrados que implica, por exemplo, mais trabalho para cada um.
A maioria dos procuradores recusa acumular funções de outras áreas, sem qualquer compensação adicional e acusam a Procuradoria de querer acabar com a especialização.
A Carta aberta conta com mais de mil e duzentas assinaturas de magistrados do Ministério Público, o equivalente a cerca de 75% do setor. Estão contra o plano publicado pelo Conselho Superior, que abriu vagas para procuradores, prevendo a aglomeração de funções em vários departamentos e tribunais.
Para o sindicato é o último prego na especialização dos procuradores, que passam a acumular áreas jurídicas como: cível, criminal ou família e menores.
"Os magistrados do Ministério Público estão muito insatisfeitos e devem estar, porque é a qualidade do próprio serviço prestado ao cidadão que deve estar aqui em causa... o caminho não pode ser este, o caminho terá que ser outro, o caminho terá que ser pedir a abertura de um concurso especial à senhora Ministra da Justiça para colmatar as falhas enormes que há de magistrados do Ministério Público e manter a situação que estava em termos de acumulações de serviços onde elas forem possíveis", afirma Paulo Lona, sindicalista do magistrados do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República diz que a opção tomada serve apenas para otimizar os recursos existentes e que as especializações não estão em causa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público avisa: se nada mudar, admite avançar para uma greve.