Começou esta terça-feira a ser julgado o ex-presidente da Câmara Municipal de Vinhais, acusado de corrupção e participação económica em negócio relacionado com a venda de terrenos do Seminário da vila.
Este caso levou à demissão da mulher do ex-autarca, poucas horas depois de ter sido empossada secretária de Estado da Agricultura.
De acordo com o Ministério Público, os negócios pelos quais o antigo autarca de Vinhais começou a ser julgado envolvem mais de quatro milhões e meio de euros, e reportam-se ao período entre 2005 e 2016.
São também arguidos um ex-presidente da Assembleia Municipal, que era gerente de uma empresa igualmente envolvida no processo, e ainda o antigo reitor do Seminário de Vinhais, ambos ausentes na primeira sessão do julgamento.
Os negócios suspeitos dizem respeito à aquisição de terrenos do Seminário pela sociedade arguida e pelo município, bem como a operações de loteamento desses terrenos, dependentes de uma alteração ao Plano Diretor Municipal que nunca chegou a verificar-se.
O Ministério Público considera que, com estes negócios, o empresário e a sociedade que geria obtiveram elevados lucros, em prejuízo do Seminário e também do município, lesado em mais de um milhão de euros. Tudo isto, segundo o MP, com a conivência do reitor e do autarca socialista, este último sem ter tirado vantagem pessoal, mas permitindo que os outros arguidos beneficiassem com o negócio.
Numa investigação feita às contas e bens dos arguidos, o Ministério Público detetou mais de 3,5 milhões de euros em património incongruente, que suspeita estar associado ao negócio.
Os arguidos estão acusados dos crimes de prevaricação, corrupção e participação económica em negócio.
Em declarações ao tribunal, o antigo presidente da Câmara Municipal de Vinhais negou os factos que lhe são imputados, justificando a compra e venda de terrenos pela autarquia com a realização de obras em benefício do município.
O arguido tentou ainda demonstrar que a denúncia que deu origem ao processo teve motivações políticas.
Este caso levou à demissão da mulher do ex-autarca, poucas horas depois de ter sido nomeada secretária de Estado da Agricultura, por o seu nome constar das contas bancárias que foram arrestadas ao casal no âmbito do processo.