Demitiu-se a secretária de Estado da Agricultura, pouco mais de 24 horas depois de ter tomado posse. O pedido de demissão foi “prontamente aceite” pelo primeiro-ministro, depois de. horas antes, o próprio ter garantido que não a ia demitir.
“A Secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou esta tarde a sua demissão por entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo. A demissão foi prontamente aceite”, avançou o Governo em comunicado.
Carla Alves esteve no Governo pouco mais de 24 horas. Tomou posse na quarta-feira no Palácio de Belém, em substituição de Rui Martinho, que abandonou o Executivo por razões de saúde.
O motivo para a saída está relacionado com a polémica que envolve o marido - antigo presidente da Câmara de Vinhais - e que resultou no arresto de contas bancárias.
Marcelo disse que Carla Alves era “peso político negativo”
A demissão foi anunciada pouco tempo depois do Presidente da República se ter pronunciado sobre o caso, acusando Carla Alves de ser um “peso político negativo” e convidando a então recém-governante a fazer um auto escrutínio sobre o ónus político que carregava.
“O problema não é jurídico nem ético, para já. A questão é, politicamente, é evidente que é um peso político negativo”, afirmou o chefe de Estado.
“O Governo mantém-se firme”, garante o primeiro-ministro
Sem mencionar a mais recente demissão do seu Executivo, António Costa escreveu no Twitter que o Governo se "mantém firme na execução das suas políticas".
O primeiro-ministro acrescentou ainda que “a identificação e a resposta aos problemas causados pela crise inflacionista”, continuam a ser temas relevantes para o Executivo.
“Está tudo esclarecido”: diz ministra da Agricultura
Em exclusivo à SIC, Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, diz que está tudo esclarecido em relação a Carla Alves, mas remete-se ao silêncio quando questionada se já tinha conhecimento das contas arrestadas do marido da ex-secretária de Estado.
“Está tudo esclarecido. Neste momento vamos continuar a trabalhar”, disse à SIC Notícias.
As primeiras reações dos partidos políticos
O Bloco de Esquerda já reagiu à demissão da secretária de Estado. Pedro Filipe Soares criticou António Costa por passar “toda a tarde” a “defender que a secretária de Estado da Agricultura tinha condições políticas e éticas para continuar”, quando a própria Carla Alves “concluiu exatamente o contrário”.
O vice-presidente da bancada do PSD, Paulo Rios Oliveira, diz que o Governo anda "de trambolhão em trambolhão". Já Nuno Melo, do CDS, diz que o país está à deriva e que António Costa não tem condições para continuar à frente do país.
André Ventura escreveu que demissão de Carla Alves “envergonha-nos”. No Twitter, o líder do Chega pediu a Marcelo para “interiorizar que o equilíbrio e o regular funcionamento das instituições estão definitivamente colocados em causa”.
Também a Iniciativa Liberal recorreu ao Twitter para criticar “mais um caso” de demissões no Governo. No dia em que a moção de censura proposta pela IL foi chumbada, o partido reafirma que “é preciso mudar de Governo” e que estão prontos para “ir a eleições em qualquer momento”.
“António Costa, a sua equipa e a maioria de arrogância absoluta são uma fonte de instabilidade para a vida dos portugueses”,
"O país precisa de foco na promoção de respostas para os vários desafios que enfrenta, não de um governo à deriva, perdido na sua própria maioria absoluta", defendeu a deputada do PAN Inês de Sousa Real através da rede social Twitter, apelando para que não se normalize "o que não deve ser normalizado".
A deputada única do PAN lançou novamente um repto ao primeiro-ministro António Costa, para que este "não se feche na maioria absoluta e esclareça a oposição e o país, assumindo uma postura dialogante".
Inês de Sousa Real desafiou ainda António Costa a regressar aos debates na Assembleia da República, "pelo menos mensalmente".
Em declaração à SIC Notícias, o PCP diz que à parte das sucessivas demissões, o primeiro-ministro deve centrar-se no programa do Governo para continuar a dar resposta às dificuldades dos portugueses. João Dias diz que o partido compreende a decisão tomada por Carla Alves.
Demissão de Carla Alves evidencia "incapacidade política" de ministra
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu que a demissão da secretária de Estado da Agricultura evidencia a "incapacidade política" da ministra da Agricultura.
"Este é mais um episódio que evidencia a absoluta incapacidade política da ministra da Agricultura, [Maria do Céu Antunes] , e que revela uma gritante ausência de capacidade de gestão para desempenhar adequadamente as suas funções", afirmou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, em resposta à Lusa.
A CAP pede que seja apurado se a ministra sabia das "circunstâncias graves" que levaram à demissão de Carla Alves.
"O que se espera no rescaldo desta lamentável situação é que haja, primeiro, uma responsabilização política inequívoca e que dela se retirem as devidas consequências", vincou.
Carla Alves e o marido têm várias contas arrestadas
Carla Alves tem várias contas arrestadas, desde março de 2022, na sequência de uma investigação que visa o marido Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais. A notícia é avançada pelo Correio da Manhã.
Além das contas conjuntas do casal, foram também arrestados bens móveis e imóveis.
De acordo com o Correio da Manhã, em 2017, o casal terá ganho cerca de 61 mil euros e acabou por ser depositar 107 mil nas contas conjuntas. O mesmo aconteceu nos anos abrangidos pela investigação, de 2013 a 2020.
O Ministério Público pediu o julgamento do antigo autarca de Vinhais, Américo Pereira, por alegados crimes de corrupção ativa e prevaricação.
Marido diz que foi “erro contabilístico”
Américo Pereira falou esta quinta-feira sobre a investigação de que é alvo. Em relação ao dinheiro que terá escapado aos impostos, diz tratar-se de um “erro contabilístico”, que “na altura própria será explicado”.
"A discrepância que o Ministério Público (MP) aponta trata-se de um erro contabilístico. O MP pegou em todas as entradas a crédito nas contas bancárias e somou. E chegou ao fim e disse 'agora faz favor de explicar estas proveniências'"
Américo Pereira garantiu que não há “qualquer entrada ilícita” nas contas. O ex-autarca de Vinhais referiu também que a mulher "não tem rigorosamente nada a ver" com o caso.
"É uma grande injustiça estarem a envolver uma senhora que deu sempre provas de honestidade, de grande competência técnica e intelectual, num assunto que só diz respeito ao marido", afirmou.
“Tudo o que ganhou, declarou”, afirmou António Costa
O primeiro-ministro chegou a defender, esta quinta-feira, que se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair do Executivo. António Costa salientou que a secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que, na sua conta, não tem rendimentos não declarados.
"Se em abstrato, algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados, claro que não se pode manter como membro do Governo. É evidente, creio que isso é uma coisa clara e transparente. Estamos de acordo sobre esse ponto, vá lá, já é bom estarmos de acordo em mínimos", afirmou António Costa.
O chefe de Governo falava no debate sobre a moção de censura, apresentada pela Iniciativa Liberal, em resposta a André Ventura, líder do Chega, sobre o arresto de contas conjuntas que Carla Alves tem com o marido.
"O que é que eu pude apurar? A senhora secretária de Estado diz-me que na conta dela não há nenhum rendimento não declarado. (...) não sabe se consta ou não consta em contas do marido. Tudo o que ganhou, declarou, é o que a senhora me diz", frisou.
[Última atualização às 00:50 de 6 de janeiro de 2023]