O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proibição do uso de trajes que ocultem o rosto, como a burca e o niqab, em espaços públicos em Portugal. Além destes, há mais vestes utilizados pelas mulheres muçulmanas. Neste artigo, explicamos-lhe as diferenças.
O objetivo é proibir a utilização "de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto", apesar de a palavra burca não ser mencionada explicitamente no projeto de lei. O Chega aponta o exemplo de países como a Dinamarca, França ou Bélgica, que já proibiram o uso do véu integral em espaços públicos.
As burcas e os niqabs estão incluídos nos véus islâmicos que tapam o rosto e que, por isso, vão passar a ser proibidos.
- Burca - de todos os trajes, é a peça de maior cobertura. Todo o corpo fica tapado, exceto os olhos, que ficam cobertos com rede;
- Niqab - por norma de cores escuras, cobre todo o corpo, incluindo cara. De fora ficam apenas os olhos. É amarrado atrás da cabeça por um laço.
Contudo, há mais vestes e véus utilizados pelas mulheres muçulmanas que não cobrem o rosto. Por isso, não serão proibidos em espaços públicos em Portugal.
- Hijab - é o veste islâmico mais comum. Cobre cabelo, orelhas e pescoço e deixa de fora o rosto e o corpo. Pode ter diferentes cores e estampados e há diversas formas de amarra-lo;
- Chador - cobre todo o corpo, não tem mangas e deixa de fora a parte frontal do rosto. Tradicional do Irão, passou a ser utilizado noutros países. À semelhança do hijab, também pode ser decorado;
- Abaya - é um vestido longo que cobre o corpo e não é considerado um símbolo religioso.
Na Europa, há já países que avançaram para a proibição em locais públicos de roupas que cubram o rosto. É o caso de França, que foi a pioneira, da Holanda, Bélgica, Dinamarca, Áustria e Bulgária.
E agora Portugal. As penas para os infratores variam entre coimas de 200 a 2.000 mil euros em caso de negligência e 400 a 4.000 euros em caso de dolo.
A proibição "não se aplica sempre que tal aparência se encontre devidamente justificada por razões de saúde ou motivos profissionais, artísticos e de entretenimento ou publicidade", de acordo com a proposta do Chega.
Também Itália quer proibir o véu islâmico nos espaços públicos. O vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, argumentou, em janeiro, ser "de bom senso" proibir o uso do véu islâmico nos espaços públicos em Itália, depois de o seu partido, Liga (extrema-direita), ter apresentado um projeto de lei nesse sentido.
