A Polícia de Segurança Pública (PSP) diz que o polícia que foi detido por alegada exploração de imigrantes estava em casa de baixa há mais de um ano e que já tinha enviado ao Ministério Público, há dois anos, uma denúncia relativa aos alegados crimes. A estrutura prepara-se para abrir um processo disciplinar ao agente.
O agente da PSP em causa, juntamente com dez militares da GNR, foi detido, esta terça-feira, na sequência de uma megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) contra a exploração de imigrantes, em Beja.
Em comunicado, a PSP clarifica que o agente pertence ao efetivo do Comando Distrital de Beja e adianta que, assim que for informada dos crimes de que o polícia será indiciado, abrirá um processo disciplinar. O suspeito deverá começar a ser interrogado esta quarta-feira, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
A PSP informa que o agente se encontrava desarmado, numa baixa prolongada - “(há 14 meses)” - e que já tinha comunicado ao Ministério Público uma queixa, em dezembro de 2023, relativas aos crimes que estarão em causa.
PSP repudia os atos
Tal como fez a GNR, também a PSP vem demarcar-se dos atos deste agente policial. Frisa que a atuação da PSP se baseia em valores como “a legalidade, imparcialidade, proporcionalidade e respeito pelos direitos humanos”, cujo respeito diz ser “uma obrigação dos polícias”.
“A PSP repudia assim toda e qualquer forma de desrespeito e violação, quer dos preceitos legais, quer dos princípios deontológicos, pelo que dentro das nossas competências de prevenção, acompanhamento e supervisão, tudo faremos no sentido de as debelar, interna e externamente, e para garantir que comportamentos como os agora noticiados, sejam uma exceção absoluta”, declara.
Os suspeitos detidos esta terça-feira, entre eles um agente da PSP e dez militares da GNR, ter-se-ão aproveitado da fragilidade dos imigrantes para lhes "retirarem avultadas vantagens económicas".
Os cidadãos estrangeiros seriam sujeitos a trabalhar sem contrato, em explorações agrícolas. E "a troco de compensação económica, fora das respetivas competências profissionais e infringindo os deveres a que estão obrigados em razão do exercício de funções públicas", os militares da GNR exerciam "o controlo e vigilância dos trabalhadores estrangeiros". Ameaçavam-nos, “dando-lhes a entender que a queixa às autoridades não seria uma alternativa viável para reagir aos abusos” de que eram alvo.
