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Greve geral: saiba quais são os serviços mínimos já decretados

Na quinta-feira há greve geral. Foram decretados serviços mínimos para garantir cuidados de saúde e transportes. Prevê-se, ainda assim, muitos constrangimentos. Vão circular alguns comboios e autocarros, mas o metro de Lisboa não. Quem depende destes serviços públicos procura agora alternativas.

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Vão restar poucas soluções para quem depende dos transportes públicos. O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social decretou serviços mínimos para comboios de longo curso, regionais e urbanos. 

Os constrangimentos deverão ser mais significativos nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, onde apenas 33 comboios vão circular na quinta-feira nas principais linhas. Pelas contas, só haverá comboio de uma em uma hora.

Consoante a adesão à greve, os transportes podem ficar agarrados por um fio. A Carris vai funcionar com serviços mínimos: 12 carreiras disponíveis. O metro deverá parar totalmente.

“Diria que essas pessoas ficam numa situação muito difícil. Em bom rigor, nada está previsto na lei para que um constrangimento decorrente da greve seja considerado uma falta justificada”, diz Tiago de Magalhães, advogado de direito do trabalho. 

O que significa que poderá perder o salário de um dia de trabalho. Quem faz greve tem falta justificada, perde, ainda assim, a retribuição. Para evitar uma paralisação total, foram decretados serviços mínimos também na saúde, incluem urgências, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos e o INEM.

Nos aeroportos a situação também deverá ser complicada. A TAP bloqueou reservas para quinta-feira e cancelou alguns voos. A CGTP tem ações de protesto agendadas em 15 distritos, nos Açores e na Madeira.