O Governo anunciou esta quinta-feira que o decreto de situação de calamidade abrange o período entre as 00:00 de quarta-feira até às 23:59 de dia 1 de fevereiro e cerca de 60 municípios, número que pode aumentar.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros.
Segundo Leitão Amaro, o decreto abrangerá cerca de 60 municípios que vão desde o concelho de Mira, a Norte, até aos de Lourinhã e Torres Vedras, a sul. Com as previsões de chuva e cheias para os próximos dias, este estado poderá ser alargado a mais concelhos, sem necessidade de uma resolução do Conselho de Ministros.
Levantamento de danos está em curso
O Governo avançou também com a recolha e levantamento de danos, que será coordenada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das zonas afetadas, em conjunto com os municípios, a Proteção Civil e o INE, caso os danos os danos ultrapassem os limiares para ativar o Fundo Europeu de Solidariedade.
No âmbito deste levantamento, o ministro da Economia e Coesão Territorial reúne-se já amanhã com autarcas das zonas afetadas para acelerar o processo, reiterou Leitão Amaro.
Prontidão máxima mantém-se
O ministro da Presidência disse ainda que o aparelho da Proteção Civil se mantém em a prontidão máxima até ao dia 1 de fevereiro.
Apesar do fim da fase mais crítica da tempestade, o Governo aconselha a população a evitar circular em zonas afetadas, estar atenta aos avisos das autoridades e a redobrar cuidados perante o risco de cheias.
"Seguros são meio normal de cobertura dos danos"
O ministro avisou que o apoio do Estado, face ao impacto de intempéries, é sempre "complementar e subsidiário" e afirmou que os seguros são o meio normal de cobertura dos danos.
"O apoio estadual é sempre complementar e subsidiário a uma obrigação imprescindível que é a cobertura de seguros", afirmou o ministro da Presidência.
O governante precisou ainda que o apoio público não "exclui nem prejudica" a ativação dos seguros, que classificou como o "meio normal" para a cobertura dos danos do mau tempo, cujo valor está ainda a ser apurado no terreno.
A passagem da depressão Kristin pelo território português, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos seis mortos, vários feridos e desalojados.
Quedas de árvores e de estruturas, corte ou condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações foram as principais consequências materiais do temporal.
Leiria, por onde a depressão entrou no território do continente, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos.