André Ventura defende a revisão da Constituição da República Portuguesa para acabar com as subvenções vitalícias. O candidato presidencial considerou que estas são injustas perante as reformas que os idosos portugueses recebem.
"Eu não sei se o doutor António José Seguro sabe quanto é que é a pensão mínima em Portugal - a pensão de velhice -, mas olhe para os valores destas pensões vitalícias e veja quanto é que se paga, pouco mais de 280 euros, a idosos que trabalharam a vida toda", afirmou.
A declaração foi feita durante o frente-a-frente com o adversário na corrida a Belém:
Confirma-se que idosos que "trabalharam a vida toda" recebem "pouco mais de 280 euros"?
As portaria em vigor define que os montantes mínimos para os "pensionistas de invalidez e de velhice do regime geral" com carreira contributiva inferior a 15 anos são 341,08 euros. Já aqueles com carreiras contributivas de 31 anos ou mais de descontos recebem 493,52 euros.
Ventura menciona, especificamente, "idosos que trabalharam a vida toda". Nesse caso, considerando um português com uma carreira contributiva superior a 31 anos, estará em causa um montante mínimo de 493,52 euros de pensão de velhice, valor consideravelmente superior ao referido pelo presidente do Chega.
O adversário de António José Seguro só estaria correto se estivesse a falar do montante mínimo de uma pensão por invalidez ou velhice com carreira contributiva inferior a 15 anos que estava em vigor em 2019, ou seja, há mais de seis anos.
A SIC Verifica que é...
Um português que tenha menos de 15 anos de contribuições recebe, no mínimo, 341,08 euros, acima dos 280 euros referidos por André Ventura. Já alguém que tenha trabalhado "a vida toda" - com um mínimo de 31 anos de carreira contributiva - tem direito a pelo menos 493,52 euros.
