O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, quer evitar, a todo o custo, o Parlamento, devido à oposição do PS e do Chega. O semanário Expresso publica hoje que, para isso, só terá uma saída: aprovar as medidas da AD através de decreto. Uma estratégia que “a médio prazo não é possível”, considera Paulo Baldaia, que defende que Luís Montenegro irá liderar um “Governo de combate político”.
Para evitar o Parlamento, o Executivo terá de apresentar as propostas que não precisam de ir à Assembleia da República e que podem, por exemplo, ser aprovadas em Conselho de Ministros. É o caso dos aumentos na Função Pública.
Ainda assim, os restantes partidos poderão sempre pedir a apreciação destas medidas no Parlamento, mas se as quiserem chumbar, terão de apresentar uma proposta alternativa.
Paulo Baldaia explica que numa fase inicial essa estratégia poderá ser viável para algumas das medidas, porque “há um excedente orçamental que dá para acomodar este tipo de despesas, mas é a curto prazo. A médio prazo não é possível".
Será depois necessário aprovar o Orçamento e aí o Governo não poderá evitar o Parlamento.
“Fugir ao Parlamento e depois exigir a esse mesmo Parlamento que aprove o Orçamento de Estado para 2025 parece muito difícil do ponto de vista político que o Governo queira fazer aquilo que está escrito hoje na manchete do Expresso e, ao mesmo tempo, queira desde já começar a responsabilizar os partidos da oposição, tanto à direita o Chega, como à esquerda, o PS”, diz Paulo Baldaia.
Quanto à composição e características do futuro Executivo, o comentador da SIC antevê um “Governo de combate político”, com pessoas com experiência política e alguns independentes.
“É um Governo de combate político. Não pode ser de outra maneira. Tem que ser obviamente com pessoas com capacidade política, algumas das quais estarão com certeza na direção do PSD. Também alguém que vem do CDS e muito provavelmente será o líder Nuno Melo e também têm que ser alguns políticos que já fizeram parte dos outros governos porque é preciso experiência governativa e, sobretudo, de mexer com a máquina do Estado para pôr as coisas a andar rapidamente”.
Paulo Baldaia refere um nome que considera “essencial para pôr o Governo a funcionar muito rapidamente”. É Miguel Poiares Maduro “com grande experiência governativa, um grande jurista, alguém que pode ajudar a pôr a máquina do Estado a funcionar. Foi ministro Adjunto e da Administração Pública. Não era este o termo, mas mexia com o planeamento. Portanto, serão políticos de combate”
O Governo de Montenegro “deverá ter também contar também com alguns independentes que possam ser a cereja em cima do bolo, que possam dar outra importância ao coletivo (…) Seria ótimo se conseguisse convencer, por exemplo, Paulo Macedo a fazer parte deste deste Governo como ministro de Estado e das Finanças”, refere o comentador da SIC.