Desporto

O que dizem as regras sobre racismo no desporto e qual o castigo que arrisca o Vitória de Guimarães

O que dizem as regras sobre racismo no desporto e qual o castigo que arrisca o Vitória de Guimarães

Rita Neves

Rita Neves

Jornalista

Os regulamentos da UEFA prevêm que o árbitro interrompa o jogo em caso de incidentes  racistas. O Vitória de Guimarães arrisca agora a um castigo de três jogos à porta fechada. 

Os estatutos da UEFA estabelece como um dos grandes objectivos a promoção do futebol num espirito livre, sem qualquer tipo de discriminação. Por isso mesmo, a UEFA tem previsto um procedimento a a adotar pelos árbritro em caso de comportamentos de natureza racista.

A recomendação passa por interromper o jogo e pode mesmo levar a que o arbitro dê o o jogo por terminado caso as atitudes se mantenham.

No caso do espisódio durante o Vitória de Guimarães - FC Porto, o árbitro Luís Godinho optou por não interromper o jogo tendo em conta a saída de campo de Marega.

Lúcio Correia, professor de direito desportivo, explica quais as regras definidas pela UEFA.

O Vitória de Guimarães arrisca agora a um processo disciplinar.

O regulamento disciplinar da Liga, prevê um castigo pode ir até aos três jogos à porta fechada, acrescido de uma multa para os clubes que têm a responsabilidade de assegurar que não existem comportamentos racistas nos estádios.

Para além do regulamento da Liga, a lei da segurança e combate ao racismo nos espectaculos desportivos, alterada há poucos meses, prevê mesmo consequências desportivas para os clubes.

O caso que envolve Marega tem assim duplo enquadramento legal - também no Código Penal pode constituir um crime de injúria e um crime de discriminação racial, punivel com uma pena até cinco anos.

E mais ainda: os insultos racistas dirigidos ao jogador do FC Porto atentam contra o principio da igualdade, um dos pilares da Constituição Portuguesa

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