Desde fevereiro de 2018 que o Ministério da Educação se mudou para a Infante Santo, em Lisboa. O edifício da 5 de Outubro iria passar uma das maiores residências universitárias do país, com 600 camas para estudantes. Acontece que, cinco anos depois, esse plano ainda não saiu do papel.
Na vizinhança há quem apoie a petição entregue na Assembleia Municipal para evitar a instalação da residência, mas há também quem defenda uma solução rápida para o antigo edifício do Ministério.
“O Ministério está fechado há mais de dois anos com a promessa de vir para aqui uma residência de estudantes. Afinal nada feito e está ao abandono. Com o tempo, se continuar assim, vai ser vandalizado com certeza", diz um popular à SIC.
Outro acrescenta que a possibilidade de uma residência de estudantes seria bom para todos porque “mexe com a construção, com a restauração, com tudo”. Além de ser uma “mais-valia”, acrescenta, é também “uma necessidade porque hoje em dia os quartos estão a preços insustentáveis”.
No país, o antigo edifício do Ministério da Educação é apenas um dos muitos edifícios que fazem parte do património do Estado fechado há demasiado tempo.
“Acreditamos que o Estado é que deve conhecer o seu próprio património. Partindo desse pressuposto [devia] perceber quais é que podiam ser rapidamente reconvertidos ou então fazer parcerias com os municípios a fim de reabilitá-lo e colocar no mercado do arrendamento”, sugere Carlos Teixeira, Associação Nacional de Proprietários.
Para a Associação de Proprietários, o programa Mais Habitação é uma incongruência de um proprietário que não cuida do que é seu: o Estado.
Nos últimos dias, revelou Carlos Teixeira, têm chegado à ANP relatos de pessoas que "dizem que no seu concelho, na sua rua, existe património do Estado que está devoluto há 30, 40, 50 anos sem qualquer fim ou plano para a sua intervenção. (…) É muito mais fácil ser forte com os mais fracos, sendo que o próprio Estado é muito forte mas efetivamente não demonstra a sua eficácia”, conclui.
Recorde-se que o programa Mais Habitação está em consulta pública até ao dia 10 de março.
Cinco anos depois, residência só no papel
A previsão em abril do ano passado era de que a residência de estudantes na Avenida 5 de Outubro - uma das várias previstas no Plano Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior (PNAES) - acontecesse em junho de 2025, dava conta o Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), ainda tutelado por Manuel Heitor.
À data, o jornal Público adiantou, citando a vereadora do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Joana Almeida, que o processo de licenciamento municipal – em curso desde 2020 – estava “na fase final”.
Mas, no ano passado, o projeto da autoria da Appleton & Domingos estava ainda a ser alvo de reestruturação devido a uma nova lei, de 14 de janeiro desse ano, relativa à “construção, adaptação e renovação de residências para estudantes”, justificava o MCTES.
De lá até agora, só uma coisa é certa: o edifício mantém-se fechado, embora com a promessa fixada nas paredes.
