A Comissão Europeia aprovou a extensão do mecanismo ibérico, que estava em vigor desde junho do ano passado, para limitar o preço do gás na produção de eletricidade, anunciou esta terça-feira o ministro do Ambiente.
"Hoje a Comissão Europeia deu acordo à extensão do mecanismo ibérico para Portugal e Espanha [...], vai crescer um euro por mês até ao final do ano", disse Duarte Cordeiro, à entrada para uma reunião para o Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, em Bruxelas (Bélgica).
Com a prorrogação do mecanismo, Portugal e Espanha estão salvaguardados até "ao final do ano" se houver um aumento do preço do gás por causa da procura com o abastecimento para o próximo inverno.
O mecanismo que vigora em Portugal e em Espanha, acrescentou o ministro, "funciona como um seguro para preços elevados do gás", uma vez que, no ano passado, o "principal problema" no mercado de eletricidade foi haver "preços muito altos do gás" e ser esse preço que delineava o preço da eletricidade.
"Foi um benefício para todos os que estavam expostos ao mercado", completou.
Também a ministra da Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribera Rodríguez, confirma a extensão do prazo do mecanismo ibérico. Após o acordo com a Comissão Europeia, a medida vai ser levado a Conselho de Ministros. A governante adianta que se os preços da energia se mantiverem, a ativação do mecanismo poderá não ser necessária.
“Trata-se de uma ferramenta que permite continuar a proteger os consumidores espanhóis e portugueses”, disse a ministra espanhola. “Se até ao final do ano, o gás natural mantiver o preço atual, o mecanismo não será ativado, mas se o preço voltar a subir, conseguiremos manter a eletricidade a um preço razoável e menos dependente da evolução do preço do gás natural.”
Aumento mensal do teto do gás no mecanismo ibérico desce para 1,10 euros até dezembro
O aumento mensal do teto do preço do gás, no mecanismo ibérico, passou de cinco euros mensais para 1,10, começando nos 55 euros por megawatt-hora (MWh) em março, até aos 65 euros por MWh em dezembro, explicou hoje o Governo.
"A proposta de extensão [do mecanismo ibérico] mantém o propósito inicial da medida (limitação do preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade) mas compreende uma nova progressão do preço do gás utilizado para a produção de eletricidade - partindo dos 55 euros/MWh que se praticam no mês de março até ao valor limite de 65 euros/MWh, em dezembro, assistindo-se, assim, a um incremento mensal de 1,10 euros/MWh", explicou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado.
A medida inicialmente aprovada previa um limite no preço do gás para produção de eletricidade de 40 euros por MWh entre o início da aplicação do mecanismo ibérico, em junho, e 31 de dezembro do ano passado.
Estavam depois previstos acréscimos mensais de cinco euros por MWh, até 31 de maio, que era o fim previsto para aplicação da medida.
Com a aprovação pela Comissão Europeia da extensão do mecanismo até 31 de dezembro deste ano, "os acréscimos mensais serão menores do que o previsto", alcançando os 65 euros por MWh previstos para maio apenas no final do ano, explicou o Governo.
Mecanismo ibérico gerou benefício de 570 milhões de euros
O mecanismo ibérico gerou um benefício de 570 milhões de euros, desde a entrada em vigor até ao final de janeiro, permitindo uma redução do preço de mercado de 43,78 euros por megawatt-hora (MWh).
No início de março, o ministro do Ambiente lembrou que, de acordo com uma estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) para fevereiro, "a inflação nos produtos energéticos foi de 1,96%, sendo a evolução destes preços um dos catalisadores da redução da inflação que se verifica pelo quarto mês consecutivo, ou seja, os preços da energia estão a puxar a inflação para baixo".
Em causa está o mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.
Este instrumento foi solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.