O Governo prepara-se para fazer alterações ao programa de apoio ao arrendamento jovem, o chamado “Porta 65”.
Em entrevista à TSF, a ministra da Habitação diz que a ideia ainda está a ser afinada, mas que o programa “Porta 65” vai deixar de ter três momentos anuais de candidatura e passará a ser contínuo.
A partir de junho, o programa deverá passar a ser contínuo e com regras simplificadas.
“Fomos alargando a elegibilidade, porque, inicialmente, era para jovens até aos 30 anos e passou para 35 anos. Os tetos de renda máxima foram, agora, atualizados e, neste concurso de abril, já vão ter tetos alargados, sobretudo nas áreas metropolitanas, que era onde estava mais desfasado, tendo sempre uma preocupação de tentar equilibrar os tetos máximos com a mediana do mercado”, diz Mariana Gonçalves.
Ainda na mesma entrevista, a ministra defende que deve haver uma responsabilidade conjunta do Governo e das autarquias na atribuição de apoios destinados à habitação.
Marina Gonçalves diz que os apoios municipais poderão coexistir com os do Governo, mas que para isso terá de ser feita uma clarificação legislativa.
“O decreto-lei prevê um apoio que é cumulativo, na forma como foi criado, portanto não há problema de coexistência no nosso decreto-lei", assegura.
“Há sim, olhando para alguns regulamentos municipais, uma dimensão de não acumulação nesses regulamentos e essa dimensão deve ser trabalhada em conjunto. E aquilo que fizemos foi construir uma norma que clarifique.“
