O Governo aprovou esta quarta-feira o aumento do salário mínimo nacional em 50 euros em 2026, de 870 para 920 euros (brutos), anunciou esta quarta-feira o ministro da Presidência após o Conselho de Ministros.
Em conferência de imprensa no Palácio da Vila, em Sintra, António Leitão Amaro disse que este é um "aumento significativo" e que em ano e meio, com governos PSD/CDS-PP, o salário mínimo aumenta 100 euros.
"Em ano e meio, com Luís Montenegro como primeiro-ministro, o salário mínimo sobe 100 euros. Faz parte de uma política de aumento de rendimento dos portugueses sustentada por um momento ímpar da economia nacional", afirmou o governante.
Segundo o acordo de rendimentos que o primeiro Governo de Luís Montenegro (PSD/-CDS-PP) assinou com a UGT e as centrais patronais, o salário mínimo deve subir a um ritmo de 50 euros em cada um dos anos até 2028.
Os valores previstos são 920 euros em 2026, passando para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028.
Aos jornalistas, Leitão Amaro recordou o acordo, afirmando que com a aprovação do aumento do salário mínimo o Governo está a fazer o "cumprimento escrupuloso" desse acordo.
E acrescentou que desse acordo constam outros compromissos, caso das alterações das leis laborais.
"[Esse acordo] tem várias outros compromissos e todos esses compromissos são condições mútuas. E entre esses outros compromissos, é preciso não esquecer, lá está a reforma da legislação laboral que esse acordo tripartido previa", disse.
Leitão Amaro dirigiu-se diretamente à UGT, recordando que subscreveu esse acordo tripartido e que agora deve trabalhar em diálogo com o Governo na sua concretização.
"Creio que a UGT compreenderá e compreende e quer participar na concretização de um acordo tripartido onde está salário mínimo nacional e também outras dimensões, incluindo incentivos à valorização salarial, domínios do IRC e IRC e também reforma da lei laboral. É bom que haja espírito de construção, de diálogo, este Governo já comprovou que é um Governo de diálogo com resultados", disse o governante.
Sobre a CGTP ter pedido uma reunião diretamente ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, Leitão Amaro disse que no encontro se verá se a central sindical se manterá "sempre do contra" ou quererá "ser parte das soluções e de construção de compromissos".
Onde ficam os 1.600 euros?
No início de dezembro, a poucos dias da greve geral, Luís Montenegro subiu a fasquia ao anunciar, duas vezes, objetivos salariais bastante elevados para a realidade atual.
Inicialmente, o primeiro-ministro falou em elevar o salário mínimo para os 1.500 euros e o médio para 2.000 ou 2.500. Um dia depois, disse não querer "que o salário médio chegue aos 1.600 ou 1.700", mas sim que "chegue aos 2.500, 2.800 ou 3.000 euros". Aumentos que, segundo o chefe de Governo, podem acontecer com as alterações às leis laborais.
Já depois da greve geral - que resultou numa guerra de números, com o Governo a falar num movimento “inexpressivo” e as centrais sindicais a reclamar a presença de milhões nas ruas - o ministro das Finanças veio dizer que o salário mínimo de 1.600 euros "é uma ambição, não uma promessa".
Questionado quando é que será possível atingir este nível de salário mínimo, o governante recusou-se a “especular”. “Dependeria de muitas variáveis”, declarou, sem estabelecer prazos.
Ontem, o primeiro-ministro voltou a abordar o assunto e prometeu alcançar a meta do aumento do salário mínimo nos próximos anos. No jantar de Natal do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro negou ter usado a medida para tentar dissuadir a greve geral.
Com LUSA
