O padre da Madeira, que tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República por crimes de pedofilia, deverá começar a ser julgado nas próximas semanas, depois das férias judiciais da Páscoa.
O processo foi distribuído na segunda-feira à juíza Carla Menezes, do tribunal do Funchal, de acordo com o Jornal da Madeira.
Cabe à juíza notificar Anastácio Alves, que depois tem 20 dias para contestar a acusação. Só depois será marcada a data da primeira sessão em tribunal.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, recusou receber o antigo padre, acusado de cinco crimes de abuso sexual de menores.
Na altura, a PGR pediu ao antigo padre que se dirigisse ao Funchal.
Porque é que o padre tentou entregar-se à PGR? As explicações do advogado
Miguel Santos Pereira, advogado do antigo padre Anastácio Alves, acusou a Justiça portuguesa de desnorte. Em entrevista no Primeiro Jornal da SIC, esclareceu as razões que levaram a que o padre se tentasse entregar na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa.
"Ainda estou a processar o pensamento, ainda não sei exatamente o que pensar sobre isto", afirmou, acrescentando que a recusa em receber o padre mostra o "grande desnorte" da Justiça portuguesa.
Questionado sobre se sabe que o processo decorre no Funchal, o advogado diz que sabe. Então, porquê Lisboa? O advogado esclarece que o seu cliente se encontra no continente, não na Madeira, e que lhe fez sentido que fosse na PGR, "o topo da hierarquia", uma vez que já há acusação.
Em entrevista no Primeiro Jornal da SIC, refere que o objetivo era levar Anastácio Alves à Justiça para que fosse "constituído arguido, prestasse termo de identidade e residência e fosse formalmente notificado".
"O que fizemos foi o que entendemos que era correto, legal e melhor defendia os interesses do nosso constituinte", defende Miguel Santos Pereira.
O caso contra Anastácio Alves
As primeiras queixas contra Anastácio Alves por abuso sexual de menores aconteceram há quase 18 anos. Era, na altura, padre numa paróquia na Madeira.
Na sequência da primeira denúncia, Dom Teodoro Faria, bispo à época da região autónoma, mudou o padre de paróquia. Na segunda queixa, transferiu-o para a Suíça e depois para França.
Em 2018, Anastácio Alves abandonou a paróquia em Paris, sem deixar rasto. Um ano depois pediu à Diocese do Funchal para abandonar o sacerdócio. O Vaticano aceitou três anos depois.