Alemanha e França propõem plano de 500 mil milhões de euros para Fundo de Recuperação da UE

A Alemanha e a França propuseram hoje o valor de 500 mil milhões de euros para a criação de um fundo de recuperação europeu para as economias afetadas pela pandemia de covid-19.

Numa declaração conjunta, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emannuel Macron, indicaram que o fundo proposto será entregue a fundo perdido às economias mais afetadas.

"Criar uma Europa da saúde deve ser a nossa prioridade", afirmou Macron, realçando que o plano de relançamento económico para a Europa destina-se a combater uma recessão de amplitude histórica no continente.

"Para apoiar uma retoma duradoura que restabeleça e reforce o crescimento na União Europeia, a Alemanha e a França apoiam a criação de um fundo de relançamento económico temporário e enquadrado" no projeto de orçamento da UE dotado de "500.000 milhões de euros", lê-se na declaração comum.

Nesse sentido, tanto Berlim como Paris propõem que a Comissão Europeia (CE) financie o apoio ao relançamento económico ao emprestar o dinheiro aos mercados "em nome da UE".

O dinheiro seguirá, depois, revertido em "despesas orçamentais" aos países europeus e "aos setores e regiões mais afetadas", acrescenta-se no documento.

Os financiamentos "terão como alvo as dificuldades ligadas à pandemia e sobre as respetivas repercussões", devendo ser reembolsado progressivamente em vários anos.

O fundo não será apresentado como 'eurobonds', da dívida mutualizada diretamente entre os Estados europeus, tal como a Itália o reclamou e que foi rejeitado pelos países do Norte da Europa e pela Alemanha.

No entanto, o plano, se aprovado pelos 27 países da UE, aproximar-se-á desse modelo.
O chefe de Estado francês sublinhou tratar-se de "uma grande etapa" na História europeia.

"Não serão empréstimos, mas sim dotações" diretas aos países mais afetados e, por isso, beneficiários do plano, que não terão de reembolsar as ajudas" frisou Macron.

Por seu lado, Merkel assegurou que a proposta de criação do fundo é a "resposta certa" à crise desencadeada peã pandemia, a que se seguirá uma "vasta resposta" para enfrentar as consequências a mais longo prazo, reconhecendo que há países da UE que foram mais afetados que outros.

"Tem de se fazer tudo dentro das regras orçamentais" da UE, advertiu Merkel, acrescentando que a aplicação das futuras medidas no quadro do combater às consequências da pandemia poderá requerer uma reforma dos tratados comunitários.

"Temos de agir em conjunto, de uma maneira europeia", acrescentou a chanceler alemã, que alertou para o facto de as circunstâncias atuais "podem pôr em perigo a unidade" da UE, pelo que se apela à unidade e à solidariedade da comunidade.

O objetivo, insistiu, é que, da atual crise, saia uma União Europeia "forte e unida", lembrando que o fundo hoje proposto é um "valor inicial" para, num primeiro momento, enfrentar as consequências da pandemia, uma vez que terá, depois, de ter um alcance ainda maior.

O plano de relançamento económico terá de se ajustar ao programa de emergência de combate à pandemia já aprovado pelos ministros das Finanças da Zona Euro.

Presidente da Comissão Europeia saudou a "proposta construtiva"

Entretanto, em Bruxelas, a Comissão Europeia já se regozijou com a proposta franco-alemã.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a "proposta construtiva" da Alemanha e França para o fundo de recuperação europeu, de 500 mil milhões de euros, notando que a sua proposta vai no mesmo sentido.

"Congratulo-me com a proposta construtiva apresentada pela França e pela Alemanha. Reconhece o alcance e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta, colocando, com razão, a tónica na necessidade de trabalhar numa solução com o orçamento europeu no seu cerne", refere a líder do executivo comunitário em comunicado.