Coronavírus

Marcelo "não terá problema" em questionar o Tribunal Constitucional sobre StayAway Covid

Chefe de Estado vai aguardar decisão da Assembleia da República.

Especial Coronavírus

O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que vai aguardar pela decisão do Parlamento, quer sobre o uso obrigatório de máscara na rua, quer sobre a polémica suscitada em torno da aplicação StayAway Covid.

Se alguma das decisões levantar dúvidas, Marcelo Rebelo de Sousa garante que enviará o decreto para o Tribunal Constitucional.

António Costa anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.

A par da subida do nível de alerta, o primeiro-ministro entregou no Parlamento projetos de lei para tornar o uso de máscara na via pública e da aplicação StayAway Covid - em determinados contextos - obrigatórios.