O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que vai aguardar pela decisão do Parlamento, quer sobre o uso obrigatório de máscara na rua, quer sobre a polémica suscitada em torno da aplicação StayAway Covid.
Se alguma das decisões levantar dúvidas, Marcelo Rebelo de Sousa garante que enviará o decreto para o Tribunal Constitucional.
António Costa anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.
A par da subida do nível de alerta, o primeiro-ministro entregou no Parlamento projetos de lei para tornar o uso de máscara na via pública e da aplicação StayAway Covid - em determinados contextos - obrigatórios.
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