Coronavírus

Marcelo garante que novo estado de emergência será diferente

TIAGO PETINGA

Presidente da República ainda está a ponderar a proposta feita pelo primeiro-ministro.

Especial Coronavírus

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta segunda-feira que, ser for aprovado, o novo estado de emergência será "limitado" e "não muito extenso", descartando o confinamento total decretado em março e abril.

"Aquilo que está a ser ponderado é uma coisa diferente porque a situação é diferente. Diferente no sentido de ser muito limitado de efeitos preventivos e não apontando para o confinamento total ou quase total", revelou o chefe de Estado, adiantando que ainda está a ponderar a medida.

Em entrevista à RTP, o Presidente da República reconheceu que o país "nunca deixou de estar em emergência" devido à pandemia de covid-19: "Verdadeiramente nunca deixámos de estar em emergência. Temos resistido."

Sobre a contratação de profissionais de saúde, o chefe de Estado considerou que sofreu atrasos e fala na incapacidade de resposta das estruturas de saúde como um dos problemas mais sérios, neste momento, na Europa.

"A contratação de profissionais de saúde sofreu, de facto, um atraso. Registou-se um atraso em termos administrativos. Entre julho e agosto estávamos ocupados com Lisboa, ficámos perante aquilo que se apresentava como uma segunda vaga. Um dos problemas que hoje atravessa a Europa é a incapacidade de resposta das estruturas de saúde, como é o caso da Holanda"

Quanto à preparação para a segunda vaga, Marcelo disse que "o caso de Lisboa acabou por polarizar a atenção das autoridades até ao final do verão" e, depois, restou pouco mais de um mês para a chegada na nova vaga.

Na entrevista, sublinhou que é o maior responsável pelos erros cometidos durante a pandemia e criticou a estratégia de comunicação que tem sido seguida, em particular as conferências de imprensa da Direção-Geral da Saúde.

Costa propôs ao Presidente da República o estado de emergência

O primeiro-ministro propôs esta segunda-feira ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19.

"O Governo veio apresentar ao senhor Presidente da República a proposta de que seja declarado o estado de emergência."

António Costa diz que é importante esclarecer quais as medidas que podem ser tomadas e sublinha que as proibições às deslocações vão passar a ser frequentes.

O primeiro-ministro explica que a proposta de declaração surge para eliminar "dúvidas jurídicas" quanto a quatro dimensões fundamentais.

Estado de emergência. PS, PSD, PAN e CDS garantem aprovação

Se o Presidente da República aceitar decretar o estado de emergência, a proposta já tem aprovação garantida na Assembleia da República, com os votos de PS, PSD, PAN e CDS.

Catarina Martins só decide o sentido de voto quando conhecer o detalhe do estado de emergência, mas o Bloco de Esquerda defende que não era necessário. Já o PCP diz que a medida não resolve a pandemia de covid-19.

PCP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega vão votar contra a medida.

O Presidente da República recebeu esta segunda-feira os nove partidos com assento parlamentar para falar sobre um eventual estado de emergência. Na terça e quarta-feira, será a vez dos parceiros sociais serem recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa.

Portugal com mais 46 mortes e 2.506 casos de covid-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou no boletim diário desta segunda-feira que há mais 46 mortes e 2.506 novos casos de Covid-19 em Portugal. No total, o país regista 2.590 vítimas mortais e 146.847 infetados pelo novo coronavírus.

Nas últimas 24 horas são mais 10 os doentes internados nas Unidades de Cuidados Intensivos, totalizando 294.

Em relação aos internamentos em enfermaria são agora 2.255 pessoas, mais 133 do que no domingo.

A DGS revela que estão ativos 60.963 casos de infeção, mais 937 do que no domingo. Também nas últimas 24 horas foram dados como recuperadas 1.523 pessoas, num total de 83.294 desde o início da pandemia.

As autoridades de saúde têm agora sob vigilância 66.428 pessoas, mais 1.623 nas últimas 24 horas.

As novas medidas de combate à pandemia para os concelhos de maior risco

O primeiro-ministro informou este sábado que o Governo vai impor novas regras de combate à pandemia para os concelhos de maior risco.

As novas medidas serão aplicadas aos concelhos que tenham acumulado 240 casos de covid-19 por cada 100.000 habitantes nos 14 dias anteriores. Os concelhos de maior risco serão identificados a cada 15 dias e são sujeitos a medidas especiais que entram em vigor a partir de dia 4 de novembro.

AS NOVAS MEDIDAS

  • Dever de recolhimento domiciliário (exceto para ir trabalhar, ir à escola, fazer compras ou exercício físico);
  • Desfasamento de horários de trabalho obrigatório;
  • Encerramento de estabelecimentos comerciais a partir das 22h00;
  • Restaurantes com grupos limitados a 6 pessoas e funcionamento até às 22h30;
  • Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar);
  • Proibidas feiras e mercados de levante;
  • Teletrabalho obrigatório, salvo impedimento do trabalhador.