A Assembleia da República deve debater e votar a declaração do estado de emergência esta sexta-feira.
O Parlamento está preparado para agendar a sessão plenária assim que receber o decreto do Presidente da República. O documento tem aprovação garantida.
O estado de emergência proposto pelo Governo prevê a aplicação de medidas mais restritivas nos 121 concelhos mais críticos. Pretende dar ao Executivo o quadro legal necessário para limitar a circulação e requisitar meios de saúde aos setores privado e social e ainda para mobilizar profissionais de outras áreas para apoiarem as equipas de saúde no rastreio de novas infeções de covid-19.
Veja também:
- Covid-19. Rio quer menos deputados em simultâneo nos plenários da Assembleia
- Marcelo garante que novo estado de emergência será diferente
- Teletrabalho obrigatório nos 121 concelhos com maior risco de contágio da covid-19
- Covid-19. Confinamento parcial entra em vigor em 121 concelhos
- Estado de Emergência. CGTP é contra mas UGT não se opõe