Coronavírus

Parlamento aprova renovação do estado de emergência

JOSÉ SENA GOULÃO

Por mais 15 dias.

Especial Coronavírus

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o prolongamento do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, de forma a permitir medidas de contenção da covid-19.

A renovação foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, as abstenções do CDS, BE e PAN e os votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Marcelo Rebelo de Sousa enviou na quinta-feira à noite para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o estado de emergência de 9 a 23 de dezembro, mas anunciou já nova renovação até 7 de janeiro de 2021.

"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 23 de dezembro, o estado de emergência para todo o território nacional", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

O Presidente justificou a "nova renovação até 7 de janeiro" com a necessidade de permitir ao Governo "adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19 e desde já anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo".

MÁRIO CRUZ

Partidos criticam Governo pela gestão da pandemia

No debate, ouviram-se críticas à forma como o Governo tem gerido a pandemia. O próprio PSD fez questão de afirmar que o Governo teve condições excecionais e devia ter feito mais no verão, mas no final garantiu o voto favorável.

Ministro garante que medidas contra a pandemia são "proporcionais"

O Governo garantiu que as medidas que tem adotado no quadro do estado de emergência são as mais proporcionais e até menos restritivas do que na maioria dos países europeus.

No encerramento do debate, Eduardo Cabrita disse que esta iniciativa do Presidente da República de prever medidas para um mês, traz estabilidade no combate à pandemia.

Joacine muda sentido de voto e CDS mantém abstenção apesar das críticas

A abstenção de Joacina Katar Moreira foi a única mudança no sentido de voto, aponta a editora de política da SIC Cristina Figueiredo, lembrando que a deputada votava contra o estado de emergência desde a terceira renovação. Nesta votação, Joacine optou pela abstenção com o argumento de que é um voto contra os populistas e os oportunistas.

Numa análise na SIC Notícias, a jornalista destacou ainda as duras críticas do CDS que faziam antever o voto contra o estado de emergência, o que não se veio a verificar. Os centristas têm feito várias críticas à gestão da pandemia, mas não mudaram o sentido de voto desde a última votação.

Por sua vez, o PSD já tinha dito que se iria manter ao lado do Governo naquilo que é necessário para controlar a pandemia, sublinhando o sentido de estado do partido. Cristina Figueiredo considera que os socias-democratas vão oferecendo ao Governo estabilidade, apesar das críticas.

Este é o sexto diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19, para vigorar entre 9 e 23 de dezembro, e será debatido e votado na Assembleia da República.

Uma posterior renovação por mais 15 dias que abranja o período do Natal e a passagem de ano vigorará de 24 de dezembro até 7 de janeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá falar ao país, à noite, após a votação na Assembleia da República.