Coronavírus

Covid-19. Novo confinamento pode fechar comércio não alimentar e restauração

Armando Franca

Ensino deverá manter-se presencial.

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O país pode regressar ao confinamento já na próxima semana e durante pelo menos 15 dias.

Essa é a indicação que o Governo transmitiu esta sexta-feira aos partidos políticos e aos parceiros sociais, em dois encontros que decorreram em simultâneo, sendo que este prazo de 15 dias pode ser prolongado.

CONFINAMENTO SEMELHANTE AO DA PRIMAVERA

O ministro da Economia confirma que o Governo está a ponderar “a necessidade de ter medidas mais restritivas da mobilidade da população para travar o ritmo de crescimento de contágios”.

"Aquilo que devemos ponderar como plausível é o quadro que vigorou durante o mês de abril ou o quadro que vigorou durante a primeira quinzena do mês de maio", disse o ministro em conferência de imprensa após a Concertação Social.

Siza Vieira lembrou que nessa altura mantiveram-se em funcionamento a indústria e a construção civil, mas encerraram atividades como "o pequeno comércio não alimentar" e a restauração que funcionava apenas em regime de 'take away' com entrega ao domicílio

“A simples manutenção das medidas em vigor” não será suficiente para travar o ritmo de novos casos, defende o ministro.

O governante disse ainda que um novo confinamento não deverá implicar o encerramento das escolas, cenário que o primeiro-ministro, António Costa, já tinha afastado na quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Questionado sobre se as medidas serão diferenciadas tendo em conta os níveis de contágio, o ministro disse que essa questão ainda não está fechada, mas afirmou que "muito provavelmente será feito um apelo a todos os cidadãos do país" para que reduzam os contactos e a mobilidade "ao mínimo indispensável".

Apoios sociais e a empresas serão reforçados

As empresas que tiverem de encerrar no âmbito das novas restrições poderão aceder ao regime do 'lay-off' simplificado que neste momento permite o salário a 100% pagando o empregador "apenas 19% desse salário" e estando isento da Taxa Socia Única (TSU), disse Siza Vieira.

Por sua vez, o programa Apoiar prevê um apoio a fundo perdido "que agora vai ser majorado", disse o ministro, acrescentando esperar que, para as empresas que já receberam o primeiro pagamento e para as que venham a apresentar candidaturas o valor dos apoios possa ser reforçado.

"Durante a próxima semana aprovaremos e publicaremos a portaria de alteração ao programa Apoiar para contemplar estas alterações", assegurou o ministro da Economia, lembrando que as empresas podem ainda aceder ao apoio à retoma progressiva da atividade.
Siza Vieira acrescentou que o Governo vai "reforçar os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes" afetados pelas novas medidas.

Também presente na conferência de imprensa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurabça Social, Ana Mendes Godinho, explicou que, no caso dos "trabalhadores independentes, sócios-gerentes e trabalhadores do serviço doméstico" que fiquem com a atividade suspensa, será retomado o apoio que esteve em vigor em abril ou maio, uma medida excecional que vigorará "apenas enquanto durarem estas medidas mais restritivas".

Por sua vez, a regulamentação do novo apoio extraordinário previsto no Orçamento do Estado que "é transversal a quem perder rendimentos em 2021" estará operacional "no final de janeiro", disse a ministra, lembrando que este apoio é sujeito a condição de recursos.

PS defende funcionamento das escolas durante confinamento

O Partido Socialista admite que os números da covid-19 em Portugal exigem medidas mais restritas. José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, o crescimento registado e previsto exige “a adoção de medidas de maior exigência do ponto de vista do controlo de movimentos, fluxo social, laboral e mesmo da própria atividade económica”.

“Há todavia, dimensões que para o PS importa salvaguardar. Nomeadamente a dimensão do progresso escolar das crianças, dos adolescentes e dos jovens no que diz respeito ao acesso e à condução do processo educativo de forma a não prejudicarmos as mais jovens gerações em relação ao seu futuro”, disse ainda o secretário-geral adjunto, no final da reunião com o Governo.

José Luís Carneiro deixou ainda um alerta sobre a necessidade de o Executivo “garantir medidas e mecanismos de apoio” às empresas, de forma a proteger o emprego e as agilidades económicas.

O pior dia de sempre da pandemia em Portugal

Portugal contabiliza esta sexta-feira mais 118 mortes relacionadas com a covid-19 e 10.176 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o relatório diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

É o pior dia da pandemia no país, com o maior aumento diário de mortos e de infeções desde o início da pandemia, em março de 2020, ultrapassando os máximos de 98 óbitos e de 10.027 casos registados em dezembro

No total, desde março, Portugal já registou 7.590 mortes e 466.709 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando esta sexta-feira ativos 98.938 casos, mais 5.578 em relação a ontem.

Relativamente às 118 mortes registadas nas últimas 24 horas, 44 ocorreram em Lisboa e Vale do Tejo, 34 na região Norte, 26 na região Centro, nove no Alentejo, três no Algarve, e duas na Madeira.

Quanto aos internamentos hospitalares também foi registado um máximo diário, com 3.451 pessoas internadas, mais 118 do que ontem, e 536 em cuidados intensivos, mais 22.

Armando Franca