Coronavírus

Reforço do apoio às famílias: o que precisa de saber

Vão passar a existir "três situações" em que há pais que passam a poder trocar o teletrabalho para se dedicaram exclusivamente ao acompanhamento das crianças.

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O Governo quer alargar a ajuda aos pais que estão em casa com os filhos. Há casos em que o ordenado pode ser pago por inteiro e há pais que passam a poder trocar o teletrabalho para se dedicaram exclusivamente ao acompanhamento das crianças.

Os pais com filhos na escola até ao final do 1.º ciclo e as famílias monoparentais vão poder optar entre estar em teletrabalho ou receber o apoio à família, disse esta quarta-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em conferência de imprensa após a reunião da Concertação Social, Ana Mendes Godinho disse que vão passar a existir "três situações" em que essa opção será possível, sendo uma delas o caso das famílias monoparentais, a dos pais que têm a cargo crianças "até ao final do primeiro ciclo" e ainda as famílias "em que haja a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade".

A ministra explicou que estas alterações ao apoio à família, que esteve em vigor em 2020 e que foi reativado em janeiro devido ao encerramento das escolas, vão ser discutidas no Conselho de Ministros na quinta-feira e que o objetivo é que entrem em vigor "o mais depressa possível".

Casos em que apoio passará a ser de 100%

O apoio corresponde atualmente a dois terços da remuneração base do trabalhador, mas Ana Mendes Godinho afirmou que também aqui haverá mudanças: nos casos em que haja partilha do apoio entre os dois progenitores e também nas famílias monoparentais, o apoio passará a ser de 100%.

Ou seja, no caso dos pais que acompanhem os filhos nas tarefas escolares de forma alternada ou se a família for monoparental vão receber o salário por inteiro e não os 66%.

A Segurança Social vai assumir a diferença para não aumentar o esforço sobre as empresas.

A Segurança Social recebeu até agora 68 mil pedidos do apoio à família, enquanto em 2020 o apoio chegou a 201 mil famílias, com um impacto de 83 milhões de euros.

O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no primeiro confinamento, é dirigido aos pais de crianças até aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.

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