Coronavírus

Covid-19. Vacinados e recuperados não devem ser obrigados a teste e quarentena

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As recomendações são da Agência Europeia para a Segurança da Aviação e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

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A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) recomendaram esta quinta-feira que viajantes europeus vacinados e recuperados da covid-19 não sejam obrigados a testes e quarentenas.

Em causa estão orientações divulgadas esta quinta-feira pela EASA e o ECDC (siglas em inglês) para viagens aéreas seguras em termos de saúde na União Europeia (UE), numa altura em que está quase a entrar em vigor o certificado covid-19 comprovativo da vacinação, recuperação ou testagem e que mais de metade da população recebeu pelo menos uma dose da vacina anticovid-19.

"Os países devem considerar que as pessoas vacinadas e as pessoas que recuperaram da covid-19 nos 180 dias anteriores [à viagem], que não estão a chegar de países ou áreas de muito alto risco com circulação comunitária de variantes de preocupação e que podem fornecer provas disso utilizando o certificado da UE, ou nacionais de países terceiros utilizando meios de certificação semelhantes, não devem ser sujeitos a testes ou quarentena", aconselham as agências europeias nas diretrizes hoje divulgadas.

Segundo estas duas agências europeias, "excecionalmente, para os passageiros que chegam de países ou zonas de muito alto risco com circulação comunitária de variantes de preocupação, o teste de deteção rápida de antigénios poderia ser considerado antes da partida ou à chegada", além dos já solicitados testes PCR.

Com o verão a chegar e os setores das viagens e do turismo a esperarem retomar quase na totalidade, a EASA e o ECDC defendem também que "a verificação de uma prova de saúde ou de um certificado, de uma perspetiva de segurança sanitária, é melhor organizada à chegada ao aeroporto", para evitar demoras no processo.

"Se a verificação tiver sido concluída de forma fiável antes da partida, a verificação repetida mais tarde na viagem, incluindo nomeadamente à chegada [ao aeroporto de destino], tem pouca justificação médica e pode levar a filas desnecessárias", referem ainda, numa alusão aos processos de monitorização da documentação.

Para as pessoas da UE que ainda não estejam vacinadas nem tenham sido infetadas anteriormente e disponham de imunidade natural, as agências europeias propõem aos países uma "abordagem baseada no risco das medidas de entrada com base no risco no país de origem e na tolerância do risco no país de destino".

Em ambos os casos, é recomendado que se mantenham medidas de segurança como distanciamento físico de pelo menos um metro, utilização de máscaras cirúrgicas em todas as fases da viagem e preenchimento dos formulários de localização de passageiros para efeitos de rastreamento.

As recomendações não são vinculativas, já que a gestão sanitária é uma competência nacional dos Estados-membros, embora a EASA e o ECDC esperem que "os países de toda a Europa adotem as suas recomendações de modo a assegurar a harmonização e a recuperação segura do setor dos transportes aéreos e do turismo".

Saiba como aceder ao certificado digital da covid-19

Os certificados de vacinação começaram a ser enviados esta quarta-feira, no âmbito do Certificado Digital da Covid-19 da União Europeia para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. A orientação da DGS recorda que exitem três tipos de certificados, nomeadamente, o certificado de vacinação, de teste e, ainda, o de recuperação.

Para obter o Certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para um e-mail indicado.

No caso dos outros dois certifcados e das pessoas que não receberem o de vacinação, o pedido pode ser feito e consultado no portal do Serviço Nacional de Saúde a partir desta quinta-feira.

O certificado é gratuito e a emissão pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal.

A sua utilização será permitida a partir do dia 1 de julho, podendo ser usufruido em todos os Estados-Membros, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça