Coronavírus

Covid-19: crise política pode complicar tomada de decisões para conter aumento de casos

O constitucionalista, Jorge Bacelar Gouveia, sugere que Assembleia devia aprovar de imeadiato um pacote de medidas.

Saiba mais...

O Governo admite que o regime de teletrabalho pode voltar a ser opção se os casos de covid-19 continuarem a aumentar. A imposição de medidas pode exigir a aprovação do Parlamento. No caso excecional de dissolução da Assembleia da República, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia adianta que devia ser aprovado de imeadiato um pacote de medidas.

Se forem necessárias medidas mais drásticas para combater o aumento dos casos de covid-19, o "Parlamento deve aprovar um diploma que não tem que ver com o Estado de Emergência", sugere o constitucionalista.

Jorge Bacelar Gouveia adianta que as medidas devem estar regidas pelo índice de transmissibilidade.

O constitucionalista alerta para o facto da Assembleia da República ser dissolvida daqui a 15 dias.

SAIBA MAIS

► ESPECIAL CORONAVÍRUS