O Presidente da República disse esta terça-feira que não se arrepende de, duas semanas antes da votação do Orçamento do Estado para 2022, ter dito que dissolvia o Parlamento caso o documento fosse chumbado.
"Eu fiz essa chamada de atenção quando percebi que começava a ficar claro que era complicado votar o Orçamento", afirmou.
As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa foram feitas na véspera do Conselho de Estado, que se realiza esta quarta-feira.
Marcelo considera fundamental ouvir opiniões dos conselheiros de Estado
O Presidente da República considera fundamental ouvir as opiniões dos conselheiros de Estado sobre uma dissolução do Parlamento e realçou que a escolha da data de eleições só acontecerá posteriormente.
Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu esses dois momentos: a questão da dissolução, que "fica fechada" na quarta-feira com a audição do Conselho de Estado, e a data de legislativas antecipadas, que irá ponderar "no dia seguinte".
"Estamos ainda na fase da primeira escolha, da primeira decisão. Depois haverá 24 horas até eu falar ao país ao começo da noite de quinta-feira, e aí vou juntar as duas questões: a questão dissolução sim ou não; se sim, qual é a data das eleições", declarou.
Questionado se ainda há a possibilidade de não dissolver o parlamento, o chefe de Estado respondeu: "Eu vou ouvir a opinião do Conselho de Estado e só depois disso é que tomo a decisão formal nessa matéria. E, se for caso de ser dissolução, escolho uma data para eleições".
Interrogado se será decisivo o parecer do órgão político de consulta presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "é fundamental ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros, não é um mero 'pro forma'".
"Eu quero ouvir as opiniões dos vários conselheiros, que são muitos, e cobrem um espectro muito grande da vida portuguesa. Depois, tomo essa decisão. E, a seguir, se for caso disso, tomo a decisão da data das eleições", reiterou.
OE 2022 CHUMBADO
Na semana passada, a Assembleia da República 'chumbou', na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.