Marcelo Rebelo de Sousa diz que a dissolução do Parlamento não foi uma decisão difícil e garante que tem o apoio dos portugueses e que, depois das eleições, haverá sempre uma solução, "como ficou provado com a criação da Geringonça em 2015".
Menos de 24 horas depois de ter dissolvido a Assembleia da República e marcado eleições para 30 de janeiro, o Presidente da República comentou a sua decisão.
"O Presidente cortou a direito, e cortou a direito pelo interesse nacional. O Presidente foi eleito para isso, não foi eleito para pensar no interesse do partido A, B, C, D, E ou F", refere, ao mesmo tempo que considera que tem o apoio dos portugueses.
Marcelo Rebelo de Sousa refere que haverá uma solução depois das eleições, independentemente dos resultados, e usa como exemplo as eleições de 2015, com a formação da Geringonça.
Sem falar aos jornalistas, noutro ponto do país, António Costa recusa falar aos jornalistas.
Na declaração ao país, o Chefe de Estado também não abordou a influência do calendário interno dos partidos na data que escolheu para as eleições, justificando, agora, esse silêncio.
"Não fui sensível a razões partidárias, minimamente", reitera.
Explica, igualmente, que, com a escolha de 30 de janeiro para as eleições, quis sobretudo evitar debates televisivos sem visibilidade, referindo que, no caso das eleições presidenciais deste ano, se verificou "atropelamento dos debates, insuficiência de tempo e a sobreposição com a campanha eleitoral".
Marcelo Rebelo de Sousa termina a referir que, mais difícil que esta dissolução parlamentar, foi a declaração do estado de emergência.
A causa: o chumbo do Orçamento
O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade a 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, depois do Presidente da República avisar que, caso tal acontecesse, dissolveria o Parlamento.
Chumbado o Orçamento, o Presidente da República ouviu os nove partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.
Dos partidos representados no Conselho de Estado, apenas PCP e BE tinham manifestado publicamente discordância em relação à opção de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas.
A escolha quase unânime da data
Depois de ouvidos os partidos e o Conselho de Estado, Marcelo Rebelo e Sousa marcou as eleições legislativas para 30 de janeiro de 2022.
Todos os partidos aceitam e compreendem a data das eleições escolhida pelo Presidente da República, exceto o PCP, que sugere que Marcelo Rebelo de Sousa está a beneficiar vida interna do PSD ao escolher esta data.
Quantas vezes foi dissolvida a Assembleia da República?
A Assembleia da República já foi dissolvida sete vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional.
- António Ramalho Eanes (Presidente da República entre 1976 e 1986) dissolveu o parlamento três vezes: em setembro de 1979, em fevereiro de 1983 e em julho de 1985.
- Mário Soares (1986-1996) utilizou uma vez o poder de dissolução, em abril de 1987.
- Jorge Sampaio (1996-2006) dissolveu duas vezes a Assembleia da República, em janeiro de 2002 e em dezembro de 2004.
- Aníbal Cavaco Silva (2006 a 2016) dissolveu uma vez o parlamento, em abril de 2011.
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