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Palácio de Belém. A casa real de veraneio que passou a símbolo da República

Depois da Implantação da República, passou a ser a residência oficial do Presidente. Antes era uma casa de veraneio e de festas. Conheça a história do Palácio de Belém desde a sua construção no século XVI.

Quem passa pela Rua de Belém, pouco consegue ver do imponente palácio que se esconde por trás dos muros que o rodeiam. Pintado a cor-de-rosa, o Palácio de Belém é desde a implantação da República a residência oficial do Chefe de Estado e um símbolo do regime que foi imposto a 5 de outubro de 1910.

No topo, a bandeira verde com o escudo nacional informa os cidadãos se o Presidente está no palácio. Da varanda, a vista mistura o jardim e o rio. As histórias do edifício da Arrábida - nome dado por ter sido, em tempos, casa de monges - conta também a história de Portugal, desde a monarquia até aos dias de hoje. A eleição será um novo ponto a acrescentar aos séculos que este palácio já carrega. Construído como casa de veraneio, foi pela sua simplicidade que se tornou um dos principais símbolos da República Portuguesa.

A origem da Casa Real de Campo de Belém

O edifício principal do Palácio de Belém foi construído em 1559, pelo fidalgo D. Manuel de Portugal. Só passou a ser palácio real quase dois séculos mais tarde, quando D. João V o adquiriu à família dos condes de Aveiras para o transformar num palácio de veraneio.

Esta seria uma das muitas compras opulentas que o rei português fez durante o seu reinado, muito marcado pela riqueza e ouro que provinha do Brasil. Nesta altura já tinha sido iniciada a construção do Convento de Mafra e o Aqueduto das Águas Livres, em Lisboa, estaria já entre os projetos do rei.

Museu da Presidência da República

Os melhoramentos ao edifício dos condes de Aveiras começaram desde logo com a criação do agora conhecido como Pátio dos Bichos. Foram trazidos para Belém animais exóticos oriundos dos quatro cantos do Império que eram alojados em jaulas no Palácio de Belém. Terá sido o primeiro género de jardim zoológico a existir no país e estendeu-se por vários séculos

“A reconversão da Quinta do Outeiro da Vinha num pequeno zoológico, era inédito em Portugal”, explica Graça de Moura, professora de História e História de Arte. “Temos as tais jaulas do Pátio dos Bichos, que vão ser utilizadas para animais ferozes que vêm de diversas partes do mundo, temos grandes plataformas para animais de grande porte – como girafas, elefantes, etc. – e depois temos a construção também de pavilhões e viveiros que vão albergar aves exóticas”.

A zona de Belém, que agora é conhecida pelos seus monumentos históricos, ganhava espaço como sendo um sítio de lazer para a família real e para a alta sociedade lisboeta. A Casa Real de Campo de Belém, nome atribuído ao palácio, tornou-se o palco das mais ilustres festas reais. Porém, em toda a sua história, este edifício virado ao Tejo nunca foi residência oficial da monarquia portuguesa.

“A quinta e o Palácio eram de vilegiatura, de férias, de festas. Ou para os amores secretos de D. João V. Nenhum rei lá morou, praticamente”, conta Fernando Rosas, historiador e professor catedrático jubilado da Universidade Nova de Lisboa.

O palácio acabou por ser adaptado à vivência da família real em duas alturas: no reinado de D. Maria II, quando o Palácio das Necessidades esteve em obras, e para acolher o príncipe D. Carlos e a mulher D. Amélia por um período de três anos, antes de assumir a coroa.

O terramoto de 1755, a fuga para o Brasil e a Belenzada

Habituados a passar largas temporadas na Casa Real de Campo de Belém, a família real decidiu passar aí o feriado de Todos os Santos em 1755. Nesse dia, Lisboa escrevia um dos mais fatídicos episódios da sua história: o terramoto, seguido do maremoto e dos incêndios que destruíram uma grande parte da cidade. Por outro lado, a região de Belém foi poupada.

“D. José I toma conhecimento do terramoto ali [em Belém], toma conhecimento dos incêndios e do maremoto que se seguiu. E decide que nunca mais quer viver numa casa de alvenaria”, explica Moura.

Para evitar qualquer derrocada do palácio durante as réplicas que se seguiram, o rei ordena a criação de tendas no Jardim do Buxo, onde a família real passou a viver e chegou mesmo a receber vários dignitários, nacionais e estrangeiros. Foi também por causa do terramoto que o rei ordenou a construção da Real Barraca da Ajuda, que passou a ser a residência oficial da monarquia. “Infortúnio dos infortúnios, ela também viria a arder”, recorda Graça de Moura.

A reconstrução da capital e idealização da famosa baixa pombalina partiu também de Belém. A célebre frase sobre a necessidade de “cuidar dos vivos, enterrar os mortos” foi proferida pelo Marquês de Pombal - que na altura ocupava o cargo equivalente ao primeiro-ministro - a partir do palácio. Foi também daí que foram tomadas “as primeiras medidas de socorro à cidade de Lisboa”, explica Fernando Rosas.

Enquanto a família real residia na Real Barraca da Ajuda, era no Palácio de Belém que se guardavam as joias da monarquia, incluindo a ilustre Baixela Germain, mandada fazer por D. José I para substituir as perdas do terramoto. Uma parte desta ilustre obra de joalharia está atualmente em exposição no Palácio da Ajuda, enquanto a outra está no Museu de Arte Antiga de Lisboa.

Belém manteve o seu propósito durante os vários monarcas: um local de festas e de veraneio. D. Maria passou neste palácio vários dias festivos, o infante D. João – que viria a ser o rei D. João VI – construiu o Picadeiro Real para cumprir o seu fascínio pela arte equestre.

Mas quando, em 1807, as tropas napoleónicas invadiram Portugal, é pelo Cais de Belém que a família real portuguesa foge rumo ao Brasil. Os tesouros até aqui guardados em Belém são levados nesta fuga e o palácio fica entregue ao esquecimento até ao final da Guerra Civil.

Seria D. Maria II quem viria a dar uma nova vida à Casa Real de Campo de Belém. O palácio voltou às suas tradicionais funções e acaba por ser palco de um episódio histórico que ficou conhecido como a Belenzada. Com a Revolução de Setembro, o Governo português pretendia retirar quase todo o poder à monarca e, para evitar isso, a rainha D. Maria II convoca Passos Manuel a Belém para lhe anunciar a demissão do Governo. No entanto, a tentativa de golpe de Estado falhou e D. Maria II teve de recuar devido ao apoio ao Governo por parte da população e da Guarda Nacional.

De residência de príncipes a símbolo da República

Com o reinado de D. Luís I, a Casa Real de Campo de Belém ganhava um novo propósito: passou a ser destinado a hospedar os convidados ilustres que visitavam Portugal. Esta nova função obrigou à realização de várias intervenções para tornar este palácio de festas numa residência adequada. A par disso, continuava a ser o local de festas por excelência da monarquia.

Foi só a partir de 1886 que o Palácio passou a ser habitado: D. Carlos e D. Maria Amélia de Orleães decidem que é em Belém que querem residir, tendo nascido aqui os seus dois filhos: D. Luís Filipe e D. Manuel.

“O ainda príncipe D. Carlos é quem manda erguer um andar superior, em que são rasgados grandes janelões. Esse piso vai ser transformado em dois ateliers de pintura: um para D. Carlos, outro para D. Amélia”, explica Graça Moura.

Museu da Presidência da República

O palácio torna-se ponto fulcral da alta sociedade lisboeta. Os príncipes são anfitriões de diversas festas e vários artistas “vão gravitar nesse espaço”, tornando-o “num espaço muito lúdico e de certa forma informal, mas de extrema importância”, acrescenta a professora.

Com a subida de D. Carlos a rei, o Palácio de Belém torna-se pequeno para a família real que volta a viver no Palácio das Necessidades. A antiga habitação dos príncipes regressa à sua função anterior de casa de acolhimento de visitantes. É com o intuito de melhorar a qualidade destas estadias que é construído o Anexo. Este viria a ser estreado pelo rei de Espanha, Afonso XIII, em 1903.

Foi durante o reinado de D. Carlos que a casa de vilegiatura passou a ter um estatuto de função pública. O processo começou com D. Amélia que mandou transformar as cavalariças reais no Museu dos Coches, que albergou uma das mais ilustres coleções de coches a nível mundial.

“Esse processo de desamortização do palácio de recreio e a sua cedência para fins públicos continua porque em 1908 vai para residência oficial dos convidados estrangeiros. Depois, na República, o palácio é, a partir de 1912, considerado oficialmente residência dos Presidentes da República”

A Casa Branca portuguesa que não vingou

A Implantação da República, a 5 de outubro de 1910, deu um novo significado ao palácio de férias da monarquia. O Palácio de Belém passou a ser um dos principais símbolos do regime: a residência oficial do Presidente da República.

“Com o advento da República, o Palácio de Belém torna-se o palácio presidencial. Há uma espécie de corte epistemológico, uma decisão de cortar com os palácios antigo”, conta Pedro Aboim, professor de História de Arte na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)

O ideal de Teófilo de Braga, o Presidente do Governo Provisório da República Portuguesa, era que houvesse uma Casa Branca ao estilo português. “Existirá um palácio como a Casa Branca da América do Norte e ali irá o Presidente que terá a sua residência particular”, disse numa entrevista à Ilustração Portuguesa.

Fernando Rosas admite que esse ideal de Teófilo Braga existiu durante a I República, mas com o tempo tornou-se “a exceção”. “Depois do Estado Novo e sobretudo com a democracia isso inverte-se: é a exceção. Hoje a Presidência da República é fundamentalmente um escritório do Presidente da República onde ele recebe pessoas, faz as suas reuniões, reúne os órgãos da Presidência, mas não vive lá.”

A razão para a escolha do Palácio de Belém não vem nos registos históricos, mas o historiador encontra um simbolismo para a preferência por este edifício: o contraste com a ostentação monárquica. “Se me pedissem uma interpretação, eu diria que Belém pelo seu fausto real de festas, de vilegiatura, de casa das amantes do rei, transformá-lo num centro simbólico, emblemático da República… Acho que uma das razões terá sido essa”, teoriza.

Teófilo de Braga não chegaria a seguir o seu próprio ideal. Foi o primeiro a usar o Palácio de Belém para despachar documentos oficiais e receber convidados. Entre eles estava o poeta Guerra Junqueiro que terá tido um encontro com o Presidente do Governo Provisório para debater a nova bandeira do país.

“O primeiro Presidente constitucional foi Manuel de Arriaga – da Constituição de 1911 – e é o primeiro a residir lá. Mas na I República os presidentes tinham de pagar uma renda. A renda era 100 escudos e Manuel de Arriaga pagava do bolso dele”, conta Fernando Rosas acrescentando que “a República tinha uma grande preocupação de que os Presidentes não fossem semelhantes aos reis no seu privilégio e ostentação”.

Museu da Presidência da República

Belém torna-se um dos centros políticos de Portugal: é de Belém que sai exilado, por duas vezes, Bernardino Machado e é também neste palácio que é velado o corpo de Sidónio Pais, assassinado num atentado ao pé da Estação do Rossio, em 1918.

Com o Estado Novo, “Belém perde espaço político e centralidade”, explica o historiador. “O Presidente da República, apesar de na nova Constituição de 1933 ter poderes relativamente robustos, eles não são exercidos. Na realidade, quem exerce esses poderes é o ditador, é Salazar.” Durante este período, o único Presidente que reside em Belém é Francisco Craveiro Lopes, “a pedido de Salazar”.

Durante os 41 anos de ditadura, o Palácio de Belém serve maioritariamente para visitas de Estado. No que toca à política do país, há apenas dois momentos em que se torna palco de intrigas e jogos. O primeiro foi em 1961, quando o ministro da Defesa, Botelho Moniz, e os generais organizam um motim e é em Belém que se joga com sucesso a permanência de Salazar no poder. Mais tarde, Belém volta a ser centro de intrigas e dissidência dentro do regime, desta vez devido às diferenças ideológicas entre Américo Tomás e Marcello Caetano.

Apesar de ter sido em Belém que Salazar tomou posse em 1932 e em que Marcello Caetano foi nomeado Presidente do Conselho em sua substituição, em 1968, o Palácio de Belém é de tal forma ignorado na política portuguesa, que nem foi objeto da revolução de 25 de Abril de 1974.

“Não só não era objetivo o Palácio de Belém como o próprio Presidente nunca saiu de casa o dia todo”, recorda Fernando Rosas. “Quando Marcello Caetano se rendeu, foram buscá-lo [ao Presidente] a casa e mandá-lo para a Madeira. Mas tanto a Presidência como espaço político como o Presidente como agente político tinham muita pouca importância e nem sequer foram objeto do plano de operações no movimento militar do 25 de Abril de 1974”.

A Junta de Salvação Nacional faz do Palácio de Belém a sua sede e é aqui que se vive o Verão Quente e as várias revoluções que caracterizam o Processo Revolucionário em Curso (PREC). “Em todos esses momentos, o centro de decisão é Belém. É para lá que convergem todas as atenções dos vários lados que disputam o poder no processo revolucionário”.

O período de disputa acesa entre as várias forças políticas para imposição de um novo regime em Portugal levou à demissão de Spínola e a nomeação do general Francisco Costa Gomes. Mas essa alteração não foi suficiente e a 25 de novembro de 1975, o Presidente da República declarou estado de emergência e impôs estado de sítio na capital. A eleição do primeiro Presidente da República pós-Constituição viria a acontecer no ano seguinte.

António Ramalho Eanes foi eleito e decidiu viver no Palácio de Belém com a família. Foi precisamente na capela do palácio que foi batizado o seu segundo filho, que viria a nascer durante o mandato. Depois dele, mais nenhum Presidente viveu no Palácio de Belém. De Mário Soares – o primeiro Presidente Civil desde o fim da I República – a Marcelo Rebelo de Sousa, foram poucas as vezes que este palácio acolheu os Presidente. Apesar de não se ter mantido o ideal de Teófilo de Braga, a importância do Palácio de Belém enquanto símbolo da República portuguesa mantém-se inalterado.

“Na realidade o palácio tinha duas funções: ser a residência oficial da família, querendo o Presidente, e ser a sede do órgão da Presidência da República. Esta segunda função é plenamente exercida. Ali funciona um dos mais importantes órgãos de soberania que é a Presidência da República”, afirma Fernando Rosas.

Uma opinião partilhada pela docente Graça de Moura: “Não é o facto de não viverem no Palácio de Belém que lhe retira alguma simbologia, de todo”.

Simples por fora, rico no interior

Por trás dos altos muros cor-de-rosa que rodeiam o Palácio de Belém, surge um complexo dividido em cinco partes que resulta de adaptações sucessivas ao longo dos tempos.

“Podemos dizer que é uma arquitetura residencial barroca e neoclássica. É um conjunto arquitetónico formado por um retângulo com cinco corpos que dão para a fachada sul, que é sobranceira aos Jardins do Buxo e que dá para aquela magnífica vista sobre o rio Tejo”, explica Graça de Moura.

Para a professora de história de arte, existe uma “coerência” entre as várias construções do palácio que “é mantida porque não há cortes em termos artísticos”, mas sim “uma convivência em termos de sensibilidade estética que não choca”. Também Pedro Aboim identifica um esforço para manter a harmonia arquitetónica do Palácio de Belém.

A simplicidade deste palácio poderá ter sido outra das razões que levou Teófilo de Braga a escolhê-lo como sendo o principal símbolo da República. Por ser menos faustosa e menos opulenta, este edifício real ia "ao encontro do regime republicano e estava despojado daquele fausto, daquele aparato relacionado com a riqueza da monarquia”, diz Graça de Moura.

“O bloco central é o mais bonito de todos, é o mais bem acabado, o mais requintado, aquele que, de facto, impõe respeito em termos estéticos e em termos de presente”, afirma Pedro Aboim. “Tem aquela varanda, o espaço de jardim em frente, tem os azulejos. Há todo um aspeto palaciano que está presente nesse bloco principal. Os outros blocos atrás são blocos residenciais”, acrescenta.

No entanto, a fachada simples esconde uma enorme riqueza do ponto de vista artístico. Na Sala Dourada é possível admirar uma pintura de Rubens, do século XVII, que combina harmoniosamente com a pintura do teto, do século XVIII. Já na Sala do Império é o mobiliário que chama a atenção e a Sala das Bicas tornou-se um dos mais bonitos palcos deste palácio.

Cada Presidente deixou no Palácio de Belém um cunho pessoal, como é o caso, por exemplo, das pinturas de Paula Rego sobre o "Ciclo da Vida da Virgem e da Paixão de Cristo", encomendadas pelo Presidente Jorge Sampaio e que estão em exposição na capela. Já o gabinete de trabalho é uma das zonas do palácio que é passível de ser alterada em termos de decoração. “Cada Presidente da República pode promover algumas alterações ao seu gosto, uma vez que é um local oficial de trabalho”, afirma Graça de Moura.

A marca de cada um dos Presidentes fica na história do palácio, seja através da arte ou da postura do Chefe de Estado. Para Pedro Aboim, Marcelo Rebelo de Sousa “já deixou uma coisa muito importante que foi abrir o palácio às pessoas”, afirma ressalvando que se trata também de uma característica do atual Presidente.

Uma das tradições que associadas à Presidência é o retrato presidencial. Cada Presidente pode escolher o artista que irá ilustrar o seu tempo no Palácio de Belém. Manuel de Arriaga, Teófilo de Braga e Manuel Teixeira Gomes foram pintados por Columbano Bordalo Pinheiro, enquanto Craveiro Lopes foi imortalizado por Eduardo Malta, Ramalho Eanes por Luís Pinto, Mário Soares por Júlio Pomar e Jorge Sampaio por Paula Rego. Cada um dos quadros retrata também a personalidade do Chefe de Estado, distinguindo-os dos seus antecessores.

Estes quadros estão, desde 2004, em exposição no Museu da Presidência. Criado durante o mandato de Jorge Sampaio, é aqui que se pode também apreciar as várias ofertas feitas por vários países ao Estado português ao longo dos tempos. O museu funciona “como fiel depositário, como uma herança, como uma continuação do palácio que nós podemos ter acesso, podemos visitar, podemos tomar conhecimento daquilo que foi oferecido ao Estado português pelas mãos dos seus representantes.” Foi também a partir desse ano que foram iniciadas as visitas públicas ao Palácio de Belém, tornando este monumento mais próximo da população portuguesa.

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