Presidenciais

Presidenciais. Livre defende alargamento do prazo de voto para confinados até dia 24

NUNO VEIGA

Quem foi confinado a partir de sexta-feira, dia 15, seja por estar doente seja por isolamento profilático, já não pôde pedir para votar antecipadamente.

O Livre defendeu esta quinta-feira o alargamento do prazo de inscrição de voto domiciliário nas eleições presidenciais para os eleitores confinados devido à covid-19 até ao dia 24, contabilizando-os juntamente com os votos dos emigrantes.

Em comunicado, depois de ter alertado para as dificuldades de voto de milhares de emigrantes em países com confinamentos generalizados, o partido da papoila alertou hoje para a necessidade de alargar o prazo de inscrição estabelecido para eleitores doentes com covid-19 ou casos suspeitos que estejam em isolamento profilático no país.

"Face aos números que vão sendo divulgados e com os atrasos no reporte de casos, estima-se que sejam mais de 100 mil os cidadãos e cidadãs impedidos de votar", pode ler-se no texto.

Neste contexto, os dirigentes do Livre propõem "que seja estendida a possibilidade de inscrição para voto no domicílio até domingo, sendo contabilizados os votos dos eleitores confinados juntamente com os votos dos emigrantes".

"Desta forma ninguém seria privado do seu direito constitucional, garantindo-se a votação em condições de segurança para todos os portugueses, confinados ou não", concluem na nota.

Votos antecipado de pessoas em isolamento e utentes de lares

Nos dias 19 e 20, os votos para as eleições presidenciais dos quase 13 mil idosos em lares e pessoas em confinamento devido à covid-19 que se inscreveram para votar antecipadamente foram recolhidos por todo o país, por equipas montadas pelas autarquias, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas.

A inscrição para o voto antecipado, sobretudo dos doentes com covid-19, motivou várias reclamações à Comissão Nacional das Eleições (CNE), de eleitores que se queixavam de informações incompletas sobre os prazos.

A página inicial do 'site', e também na da CNE, informavam que os cidadãos em confinamento obrigatório podiam pedir o voto antecipado (depois recolhido em casa) entre 14 e 17 de janeiro.

Voto antecipado em confinamento até 14 de janeiro

No entanto, só podiam fazer o pedido para o voto antecipado em confinamento os eleitores a quem tivesse sido decretado confinamento pelas autoridades de saúde pública até ao dia 14 de janeiro, dez dias antes das presidenciais.

É o que estipula a lei aprovada em outubro, no parlamento, que regula o direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, devido à pandemia da doença covid-19, em atos eleitorais e referendários em 2021.

O que quer dizer que quem foi confinado a partir de sexta-feira, dia 15, seja por estar doente seja por isolamento profilático (devido a um contacto com uma pessoa infetada), já não pôde pedir para votar antecipadamente.

Eleições

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral começou em 10 de janeiro e decorre até sexta-feira, com o país a viver sob medidas restritivas devido à pandemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.