Eutanásia

Eutanásia: o que acontece após o chumbo do Tribunal Constitucional?

É a quarta vez que o diploma vai ser redigido no Parlamento. no entanto, os deputados dizem-se mais esperançosos em relação à próxima apreciação dos juízes.

Loading...

O diploma da eutanásia é devolvido ao parlamento, mais uma vez, onde vai ser redigido pela quarta vez. O processo pode ser mais rápido, uma vez que o diploma segue diretamente de Belém para ser reapreciado na especialidade.

Desta vez, o chumbo do Tribunal Constitucional é encarado como uma espécie de meia vitória, dado que os obstáculos que se levantaram até aqui caíram.

As dúvidas do Presidente da República não vingaram e agora a grande questão assenta numa simples conjunção coordenativa: um "e" que une as três condições para o pedido de eutanásia - o sofrimento físico, psicológico e espiritual.

Será a quarta vez que o parlamento reescreve o texto, depois de três chumbos à despenalização da morte medicamente assistida: dois do Tribunal Constitucional, um do Presidente da República.

Agora o processo pode ser mais rápido, uma vez que não volta tudo à estaca zero. O diploma salta a etapa da votação na generalidade e segue de Belém diretamente para a especialidade. Termina com a votação final global, quando já estiver limpo da inconstitucionalidade apontada pelos juízes agora mais cirúrgica do que nas vezes anteriores.

Os deputados querem ler o acórdão na íntegra com toda a atenção para garantir que não há outras pequenas dúvidas a precisar de clarificação e o PS, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, Livre e PAN prometem corrigir o que for preciso.

À terceira não foi de vez, mas os deputados acreditam que à quarta vai mesmo acontecer.