Francisco Pinto Balsemão

A agenda reformista do primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão

Chamado a substituir Sá Carneiro, que morreu na queda de um avião a caminho do Porto, Francisco Pinto Balsemão assume o cargo de primeiro-ministro entre 1981 e 1983. Tempos marcados pela Revolução de Abril, a relação pouco fácil com Ramalho Eanes e a preparação da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

Loading...

Quatro de dezembro de 1980. Portugal olha com horror e estupefação para as imagens e notícias que dão conta da morte de Francisco Sá Carneiro, Snu Abecassis e Adelino Amaro da Costa na sequência da queda do pequeno avião que devia levá-los e à restante comitiva para um comício no Porto, no âmbito da campanha presidencial do general Soares Carneiro, o candidato apoiado pela AD.

Atónito, o país político é confrontado com as ondas de choque daquele que ficaria para sempre conhecido como o acidente de Camarate e o então Partido Popular Democrático (PPD) vê-se a braços com uma crise súbita com o abrupto desaparecimento do seu líder. Chamado a substituí-lo na chefia do partido e do país, Francisco Pinto Balsemão assumirá o cargo de primeiro-ministro dos VII e VIII Governos Constitucionais, entre 1981 e 1983, sempre com o apoio da Aliança Democrática.

Balsemão e Sá Carneiro
DR

Governar em tempos ainda marcados pela Revolução

Durante esse período, a maior marca deixada por Balsemão será a agenda reformista do seu plano de ação governativa, numa época ainda muito marcada pelos ecos da Revolução de Abril, ocorrida sete anos antes. A sua maior conquista terá sido a revisão da Constituição, em 1982.

Este processo foi particularmente relevante para a evolução política e legislativa do país, uma vez que aliviou a Lei fundamental da forte carga ideológica saída do 25 de Abril, ao mesmo tempo que extinguia o Conselho da Revolução que, desde 1975 se constituiu como um órgão de cariz político e legislativo, muito conforme aos desígnios emanados pelo Movimento das Forças Armadas.

A sua extinção, bem como a criação do Tribunal Constitucional e do Conselho de Estado, fortaleceu os poderes do Parlamento e clarificou o peso das instituições reguladoras de um país que passava ainda por um período de várias redefinições.

Tomada de posse como primeiro-minitros do VII Governo Constitucional 9 de janeiro de 1981, Lisboa

A relação difícil com Ramalho Eanes

O processo não foi pacífico, contando com a contestação de vários intervenientes, entre os quais o próprio Presidente da República: Ramalho Eanes não via com bons olhos a revisão constitucional que lhe diminuía os poderes e, por consequência, a capacidade de manobra que estava habituado a exercer.

As relações entre ambos nunca foram fáceis, mas os pontos de discórdia nunca impediram que ambos seguissem o seu caminho.

DR

Paralelamente às questões de índole ideológica, a ação dos governos de Francisco Pinto Balsemão fica ainda marcada pelos importantes avanços relativos aos dossiers de preparação da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

A visão cosmopolita do então primeiro-ministro foi determinante para a plena integração internacional de um país há muito afastado dos grandes palcos do mundo.