Governo

É oficial: João Galamba apresenta demissão ao primeiro-ministro

O ministro das Infraestruturas não resistiu à mais recente polémica no Governo e está de saída apenas quatro meses depois de ter assumido o cargo. O anúncio foi feito depois de uma longa conversa entre António Costa e o Presidente da República.

É oficial: João Galamba apresenta demissão ao primeiro-ministro
MIGUEL A. LOPES/Lusa

Apesar das explicações sobre o incidente com o ex-adjunto, o ministro João Galamba não resistiu no cargo. Depois de uma conversa, esta manhã de terça-feira, com o chefe do Governo, António Costa reuniu-se com os ministros do "núcleo duro" do Governo e deslocou-se depois ao Palácio de Belém.

Em Belém, o primeiro-ministro esteve reunido com o Presidente Marcelo durante quase duas horas e, no final, desse encontro foi tornada oficial a saída do ministro das Infraestruturas, que ocupou o cargo apenas quatro meses, substituindo, recorde-se, Pedro Nuno Santos.

“Comunico que apresentei, agora mesmo, o meu pedido de demissão ao senhor primeiro-ministro”, lê-se no comunicado enviado pelo próprio ministro, justificando que o faz “no atual quadro de perceção criado na opinião pública”.

Sai do Governo, prossegue, “em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo”.

“Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento”, reitera, vincando “em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público”.

Mais, refere, “foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo Senhor Primeiro-Ministro”.

Quanto aos factos que apresentou no sábado, em conferência de imprensa, não só os reitera como reafirma que entrou “à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha”.

“Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas” sublinha João Galamba.

A terminar, ministro demissionário deixa uma palavra de agradecimento ao primeiro-ministro, pela “honra de me ter permitido participar no seu Governo”, mas também ao seu até agora secretário de Estado e ao seu gabinete por “todo o trabalho e dedicação que colocaram ao serviço do interesse público”.

“Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada”, conclui João Galamba.

O recurso aos Serviços de Informação e Segurança (SIS) depois de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro, ter levado um computador do Ministério não caiu bem em Belém, avançou o semanário Expresso. O Presidente da República, que recusou comentar publicamente o caso, conversou por telefone, logo no sábado (dia 29), com António Costa a quem manifestou reservas sobre o que se passou no Ministério das Infraestruturas.

Para Marcelo, esta situação pôs em causa a credibilidade do Estado e, por isso, esperava que João Galamba fosse afastado do cargo. Saliente-se que, numa primeira reação, o próprio primeiro-ministro reconheceu que “o que se passou é inadmissível”, mas o ministro fez o que tinha de fazer: “[João Galamba fez] bem” em “dar o alerta pelo roubo do computador com informação classificada”.

Já esta terça-feira, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) informou que, na sequência das notícias vindas a público no passado dia 18 relativas ao envolvimento do Sistema de Informações e Segurança (SIS) na recuperação de um computador portátil do Estado, pediu “de imediato e por sua própria iniciativa” informações sobre a intervenção do SIS neste caso.

O insólito caso que derrubou Galamba

A notícia de que o ministro das Infraestruturas tinha exonerado o adjunto chegou ao início da tarde do dia 28 de abril, mas tinha sido tomada dois dias antes. O semanário Expresso, que avançou com a informação, indicava outro dado relevante. A decisão foi tomada em “clima de tensão” - e, soube a SIC depois, de violência também.

O ex-adjunto Frederico Pinheiro, cujo nome era desconhecido para a maioria dos portugueses até à passada sexta-feira, teria recorrido à força para levar do Ministério o computador com o qual trabalhava. Polícia Judiciária, PSP e SIS estariam envolvidos e cinco funcionários do Ministério, incluindo a chefe de gabinete de Galamba, tiveram de se barricar numa casa de banho devido ao ataque de Frederico.

Perante estas acusações, que acabaram em queixa-crime, o ex-adjunto enviou um comunicado à redações com a sua versão dos factos e na qual não só desmentia João Galamba, como o acusava de querer omitir informações (as famosas “notas”) à comissão de inquérito. Ainda nessa sexta-feira, ao início da noite, o gabinete de Galamba negava “categoricamente qualquer acusação”.

Mas a confusão não acabou por aqui. Frederico Pinheiro contra-atacou e continuou a partilhar a sua versão - e respetivos desmentidos - em vários meios de comunicação. E, no dia seguinte, é o próprio ministro quem, em conferência de imprensa, se explica publicamente, centrando a sua declaração no incidente no Ministério das Infraestruturas. Acontece que, aquando das perguntas dos jornalistas, muitas dúvidas ficaram por esclarecer.

E, enquanto os partidos continuavam a exigir a demissão do ministro e o Presidente Marcelo evitava comentar o assunto publicamente, António Costa estava fora do país, mas o caso mantinha-se na ordem do dia. Afinal, sem comentar mas comentando, o chefe de Estado já tinha reconhecido que a questão “era sensível”. Terminado o fim de semana prolongado, esta terça-feira, pela manhã, João Galamba foi explicar-se, cara a cara, ao primeiro-ministro. O que de lá saiu já se sabe…