Operação Marquês

Atrasos, requerimentos e advertências marcam 1.ª sessão do julgamento da Operação Marquês

Dentro da sala no 6.º piso do Tribunal Central Criminal de Lisboa, este primeiro dia de julgamento da Operação Marquês foi marcada por atrasos, requerimentos, advertências e até um pedido para a transmissão televisiva das sessões, integralmente e em direto. Mesmo a identificação dos arguidos, obrigatória em termos legais, pode transformar-se num problema.

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Mal tinha começado o julgamento quando a juíza Susana Seca, que analisava os vários requerimentos apresentados pela defesa de José Sócrates, notou a ausência de ex-primeiro-ministro. Sócrates devia estar sentado, tal como os restantes arguidos, mas tinha saído da sala de audiências, já depois do início dos trabalhos.

Foi uma ausência breve, mas não devia ter acontecido sem autorização prévia, e foi advertido pela funcionária judicial. De imediato, Sócrates pediu a palavra para intervir, o que foi recusado pela juíza.

Sobre esta troca de palavras, José Sócrates tomou a iniciativa de falar aos jornalistas na interrupção dos trabalhos para o almoço, garantindo que "não sabia”.

Apesar de ter ido várias vezes a tribunal ao longo destes anos, José Sócrates diz não saber que não podia sair da sala de audiências após o início dos trabalhos. E no regresso à sala, depois de ser chamado à atenção por uma funcionária judicial, pediu a palavra para “só explicar à senhora juíza” mas esta não lhe deu a palavra.

Mas a troca tensa de palavras com a juíza na sala de audiências foi mais longe, não apenas com Sócrates mas também com Pedro Delille, o advogado de Sócrates. Ao apresentar os requerimentos, aproveitou para apresentar argumentos apesar de ainda não ser o momento das alegações. A juíza presidente do colectivo não permitiu.

“O sr. dr não interrompe, não determina quando o tribunal fala e respeita o juiz presidente. Estamos entendidos?”

Sem falar do que motivou esta resposta por parte da juíza, Sócrates faz questão de partilhar uma interpretação: “A senhora juíza tem problemas com a autoridade”.

A defesa de Sócrates alega que o processo tem vindo a ser julgado na praça pública por "impulso do Ministério Público". O advogado Pedro Delille garante que haverá oportunidade de provar a inocência total de Sócrates.

Para que essas alegadas provas da inocência de Sócrates cheguem ao público em geral, a defesa do ex-primeiro-ministro disse que o tribunal deveria autorizar a transmissão televisiva integral e em direto das sessões do julgamento.

Tal como é prática corrente na justiça portuguesa, embora com excepções, o julgamento decorre com a presença de jornalistas na sala de audiências, que podem e devem relatar o que se passa, mas não estão autorizadas fotografias ou vídeos, nem sequer captação de som.