Operação Marquês

Operação Marquês: dois processos podem estar prestes a juntar-se

Juiz que ia julgar processo 'pequeno' quer que seja apensado ao processo principal.

Operação Marquês: dois processos podem estar prestes a juntar-se
FILIPE AMORIM

Dois processos da Operação Marquês podem estar prestes a juntar-se. O juiz Vítor Teixeira de Sousa entende que o processo mais 'pequeno' pode ser apensado ao processo principal.

Vítor Teixeira de Sousa tem em mãos o processo que resultou da decisão instrutória de Ivo Rosa, que pronunciou José Sócrates e Carlos Santos Silva apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação (estes entretanto já declarados prescritos). O juiz já tinha reclamado da distribuição do processo, alegando que não era competente para julgar o caso, mas a reclamação foi rejeitada pela juiz presidente da comarca.

Vítor Teixeira de Sousa não se conformou e esta sexta-feira voltou à carga para se livrar do julgamento. Desta vez, o magistrado vem dizer que concorda com o requerimento do Ministério Público que defende a apensação deste processo secundário ao processo principal, que começou a ser julgado em julho.

No despacho a que a SIC teve acesso, Teixeira de Sousa entende que ambos os processos estão na mesma fase processual e que faz todo o sentido juntá-los:

"O crimes em julgamento nos presentes Autos (branqueamento) são efeito dos crimes de corrupção (causa) em julgamento nos Autos com o n.º 122/13.8TELSB, tendo sido cometidos por vários agentes, em coautoria."

O juiz manda por isso notificar a colega Susana Seca, a juíza que preside ao coletivo que há três meses começou a julgar Sócrates e outros 20 arguidos, com o recado que a apensação não vai criar muito atraso ao julgamento.

"A conexão processual não implica, pelas razões já referidas, o retardamento excessivo da audiência de julgamento."

A junção dos dois processos, pode, contudo, implicar uma paragem do julgamento por 60 dias, prazo para as defesas de Sócrates e Carlos Santos Silva apresentarem uma nova contestação.