Orçamento do Estado

Pontos essenciais do OE 2022: economia deverá voltar ao nível de riqueza pré-pandemia

Jose Manuel Ribeiro

A economia portuguesa deverá recuperar em 2022 que permite a cortar o défice e a dívida pública.

A economia portuguesa deverá em 2022 voltar ao nível de riqueza pré-pandemia, com uma expansão de 5,5% a ajudar a cortar o défice orçamental para 3,2% do PIB e o rácio da dívida pública para 122,8%, segundo a proposta de Orçamento de Estado entregue na segunda-feira no Parlamento.

Economia portuguesa cresce 4,8% em 2021 e 5,5% no próximo ano

Na proposta, o Governo prevê ainda que a economia cresça 4,8% este ano, uma revisão em alta dos 4% previstos no Programa de Estabilidade divulgado em abril.

A equipa das Finanças, liderada por João Leão, referiu que "esta evolução decorre, em larga medida, da aceleração significativa do investimento face a 2021 (mais 2,9 pp), bem como das exportações (mais 1,2 pp), que se espera que registem um crescimento superior ao das importações".

Dívida pública desce para 126,9% do PIB este ano e 122,8% no próximo

Segundo a proposta de Orçamento, o défice público deverá cair para 4,3% do PIB em 2021, antes de recuar para 3,2% no próximo ano, uma projeção que se mantém inalterada face ao Programa de Estabilidade.

A melhoria é "resultado da recuperação gradual da atividade económica, do impulso das reformas e investimentos a concretizar no âmbito do PRR, das medidas de apoio ao rendimento da classe média, famílias e jovens, e da redução dos custos associados às medidas de emergência que foram necessárias implementar no auge da crise pandémica para suster o emprego e os rendimentos", lê-se na proposta orçamental.

Também o rácio da dívida pública registará uma melhoria em 2021, passando a representar 126,9% do PIB depois de ter atingido um recorde de 133,7% em 2020.

A recuperação da recessão resultante da pandemia deverá prosseguir também na esfera do mercado de trabalho, com o Governo a projetar uma queda da taxa de desemprego para 6,5% em 2022, o valor mais baixo desde 2003, face aos 6,8% estimados para este ano.

Costa salienta classes médias com menos IRS e atualização salarial na função pública

No campo da fiscalidade, o Governo quer criar dois novos escalões de IRS, desdobrando os 3.º e 6.º escalões, com este imposto a passar a ter nove escalões.

O Governo explicou que vai implementar "um programa ambicioso que visa a melhoria do rendimento das famílias através de um pacote IRS que incorpora diversas medidas direcionadas para a classe média, famílias com filhos e jovens, e de um reforço significativo dos abonos para as famílias".

No seu conjunto, este programa tem um impacto de 375 M€, dos quais cerca de 275 M€ já em 2022.

Para estimular o investimento privado, o executivo quer lançar o Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR) no 1.º semestre de 2022, permitindo às empresas deduzir à coleta de IRC o montante do investimento por elas realizado até ao limite de cinco milhões de euros.

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